Educação

A escola pública germina a esperança
e o futuro da nossa juventude

Essa crença do Flavio Serafini sempre o motivou como professor dentro de sala de aula, nas lutas dos profissionais de educação no SEPE e também determinou sua prioridade como deputado estadual. A defesa da escola pública de qualidade com conhecimento crítico e libertador.

Ao longo desses quatro anos de mandato na ALERJ, Flavio acompanhou de perto todo o desmonte da educação pública promovida pelos governos Pezão e Cabral. A rede estadual de ensino perdeu 252 escolas nos últimos oito anos.  O número de matrículas encolheu em mais de 250 mil vagas no mesmo período. As universidades estaduais estiveram perto de fechar as portas. Há uma diferença enorme entre a verba prevista no orçamento para a educação e a que é realmente efetuada. Em 2017, essa diferença foi de R$ 1,4 bi no que se referiu à verba para a rede estadual de ensino. E no caso do orçamento previsto para a Uerj, por exemplo, chega a ser um escândalo que apenas R$ 189 milhões tenham sido gastos de um total previsto de R$ 1,1 bi. Com isso, Pezão não aplicou os recursos mínimos constitucionais obrigatórios em educação. Isso é crime de responsabilidade fiscal. Nós da bancada do PSOL solicitamos abertura de processo contra o governador, mas a maioria dos deputados da Alerj acobertaram essas irregularidades gravíssimas.

Mais preocupados com seus esquemas e negociatas, Pezão e Cabral abriram mão da nossa juventude. Cada criança que abandonava a escola era visto como uma economia de recursos, menos merenda, menos transporte, menos gasto. Temos que inverter essa lógica! A educação não pode ser entendida como gasto. A educação pública é investimento. Temos que romper o círculo vicioso da violência e da desesperança, disputando o futuro de nossas crianças. A juventude precisa gostar e ser acolhida nas escolas, para isso, é preciso ter profissionais de educação valorizados e estimulados, o colégio precisa ser democrático e ter estrutura digna, merenda, quadra esportiva, biblioteca, laboratórios. A comunidade precisa ocupar com cultura, debate e mobilização o espaço escolar. A garotada precisa ter passe livre para ir de casa para a escola, teatros, museus, exposições e reuniões de cidadania ativa. A evasão escolar não é uma mera estatística da Secretaria de Educação. A evasão é o extermínio de tantas potencialidades juvenis. Precisamos ter chamada ativa e ter política pública para buscar e manter essas crianças e jovens em sala de aula. Garantindo o investimento necessário para educação pública, é possível reverter esse quadro de exclusão e desigualdade.

O mandato das lutas da educação pública

Desde os seus primeiros dias, o Mandato Flavio Serafini se colocou à disposição da luta pela Educação Pública de Qualidade no Estado do Rio de Janeiro. Enfrentamos o projeto de desmonte da educação e a crise produzidos pela quadrilha do PMDB. Foi uma intensa agenda de visitas às escolas e Universidades, inúmeros pronunciamentos em plenário, destacada participação como membro da Comissão de Educação e vários projetos de lei. Isso nos colocou ombro a ombro com estudantes, pais/responsáveis e profissionais em educação da educação básica, técnico-profissional, de graduação e de pós-graduação.

Fala-se muito que não tem dinheiro, mas isso é uma falácia. Recurso tem. A questão é para onde vai o dinheiro, e isso não sabemos porque esse governo que tá aí é extremamente nebuloso. Tudo é uma questão de prioridade, de vontade política, de decisão sobre onde gastar o dinheiro público. O governo precisa começar honrando o orçamento previsto na constituição para a educação e isso já será o suficiente para suprir as necessidades básicas no setor e ampliar a rede em relação à precária condição atual. Combatendo todos os mecanismos privatistas, defendemos a aplicação integral de todos os recursos para a educação pública.

Universidades Estaduais

Lutamos pela sobrevivência da UERJ, UEZO e UENF. Defendemos a garantia dos duodécimos das universidades, garantindo assim verbas de custeio e os investimentos, além da luta pelo pagamento dos salários dos servidores e das bolsas aos estudantes. As universidades precisam ter condições de cumprir com seu papel na produção de conhecimento, desenvolvimento científico e tecnológico a partir da relação entre ensino, pesquisa e extensão.

Fundação CECIERJ/ Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPERJ

O fomento e a divulgação de pesquisas científicas do Estado têm nessas duas Fundações, pilares importantes que não podem ter recursos contingenciados e projetos como o Pré-Vestibular Social prejudicados. Queremos o fortalecimento dessas instituições.

FAETEC

Uma das maiores redes de formação profissional do Brasil, a Rede FAETEC já teve mais de 300 mil alunos em todos os seus cursos. Infelizmente, esse tamanho todo a tornou alvo de interesses eleitorais e cabide para arranjos políticos. Com a crise, faltou merenda, insumos para os laboratórios e sobrou abandono das escolas técnicas. Lutamos pela FAETEC e pelo seu caráter estratégico na formação profissional especializada como alternativa para os jovens do RJ. Romper com o aparelhamento política e garantir sua potencialidade, passa pela aprovação do PL das eleições diretas para direção da Faetec, projeto apresentado pelo nosso mandato.

Contra o Sucateamento da Educação e o Fechamento de Escolas

Percorremos todas as regiões do Estado combatendo o fechamento de turnos, turmas e escolas. Conseguimos vitórias que mantiveram algumas unidades abertas, mas o governo Pezão foi voraz no seu ataque a escola pública. Aprovamos uma lei que impede o fechamento arbitrário. Lutamos pela garantia da educação como DIREITO a ser exercido em condições DIGNAS por estudantes e profissionais da educação.

Atuamos na defesa do ensino de artes, espanhol e sociologia em todos os anos de escolaridade na rede estadual de ensino (sem redução de tempos), pela posse dos professores concursados, na proteção dos profissionais da educação das medidas autoritárias da SEEDUC, na defesa das Escolas Integrais, Interculturais, da Educação Indígena e do Campo.

Seguiremos em luta contra a Reforma do Ensino Médio e contra a implementação no estado do Rio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As medidas impostas pelo governo Temer em vez de melhor a educação tornam obrigatórias apenas as disciplinas de português e matemática, gerando um abismo na formação dos estudantes, desemprego de professores, evasão escolar e o desmonte no setor.

Contra o Sucateamento da Educação e o Fechamento de Escolas

Defendemos uma escola sem mordaça ou amarras, com diálogo permanente. Lutamos para que os professores e estudantes tenham sua liberdade de expressão assegurada. O principal objetivo da educação precisa ser a formação plena, cientificamente sólida e cidadã. Em 2016, a luta dos estudantes e profissionais de educação por democracia teve a grande conquista da aprovação da lei de eleições para a direção de escolas estaduais. Agora precisamos fortalecer esses processos democráticos e com a autonomia de organizar, junto com a comunidade escolar, os espaços e tempos das escolas. Estímulo e respeito a livre organização dos grêmios e conselhos escolares.

Passe Livre e permanência dos estudantes

Somos co-autor do projeto de lei aprovado na ALERJ que garante a gratuidade no transporte para os estudantes das escolas públicas de educação básica e os universitários. Essa conquista precisa ser implementada e ampliada! Também aprovamos a lei que estabelece um calendário de pagamento para os bolsistas da FAPERJ. Entendemos que isso ainda é um esforço inicial na promoção de condições dignas para o combate a evasão e, principalmente da permanência da juventude trabalhadora nas Instituições de Ensino.

Educação Inclusiva

O Estado do Rio de Janeiro e as prefeituras vem se desobrigando em assegurar aos estudantes com deficiência o direito a inclusão escolar, direito assegurado na Lei, mas não na prática. Defendemos a inclusão escolar como direito a escola regular, com acesso e condições de permanência [email protected] estudante com deficiência. Educação inclusiva requer: Financiamento adequado para promover formação continuada e valorização salarial dos docentes; Diminuir o número de alunos por turmas; Professor de apoio para os alunos com deficiência; Atendimento educacional especializado com equipe multidisciplinar e materiais pedagógicos adequados.

Escolas SEM racismo, machismo e LGBTfobia

Denunciamos o racismo, desconstruindo o mito da democracia racial. Defendemos portanto, a importância do desenvolvimento de Educação Antirracista, com respeito pleno ao ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (leis 10.639/03 e 11.645/08) e das políticas de promoção da igualdade racial no Estado do Rio de Janeiro. Para combater a violência, o machismo e a LGBTfobia, defendemos uma educação que promova os direitos humanos, das mulheres e dos LGBTs, combata os preconceitos e discriminações e promova o respeito às diversidades étnico-raciais, de gênero e sexualidade.