Ações do Mandato

O primeiro Mandato Coletivo Flavio Serafini fez mais de 100 proposições legislativas e aprovou cerca de 20

2015

Participamos da CPI da Crise Hídrica, com grande colaboração em seu relatório final.

Criamos a Comissão Especial da Baía de Guanabara.

Presidimos a Frente Parlamentar do Transporte Aquaviário.

Aprovamos emendas orçamentárias para equipar os hospitais Carlos Tortelly, Antônio Pedro e Maternidade Alzira Reis.

Aprovamos emendas orçamentárias para construção da estação das Barcas em São Gonçalo e para reformar escolas estaduais.

Propusemos plebiscito para decidir o modelo de gestão das Barcas.

Criamos o Projeto de Lei (PL) que garante meia-entrada cultural para professor.

Apresentamos PL que institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares.

Aprovamos PEC da licença paternidade de um mês para os pais servidores.

Apresentamos oo PL de ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

2016

Aprovamos a PEC que equipara os direitos de servidores aos de empregados públicos concursados.

Propusemos a instalação de uma CPI da Saúde.

Fizemos denúncia ao Ministério Público sobre o colapso do Hospital Estadual Ary Parreiras.

Aprovamos o relatório final da Comissão Especial da Baía de Guanabara com nove projetos de lei e 63 recomendações para recuperar esse ecossistema.

Aprovamos Lei que definiu o calendário do pagamento dos bolsistas de graduação e pós-graduação nas universidades estaduais.

Defendemos a nomeação dos concursados do Degase.

Apoiamos a luta dos trabalhadores demitidos dos estaleiros de Niterói e São Gonçalo.

Fizemos uma representação ao ministério público sobre o abandono e a falta de covas no cemitério municipal Maruí em Niterói, além da suspensão dos serviços da funerária municipal. Nossa representação serviu de base para uma ação da prefeitura visando obras de estrutura e ampliação.

Percorremos todas as regiões do estado para denunciar a política arbitrária de fechamento de escolas, elaboramos um relatório para denunciar as condições das mesmas, apresentando um projeto de lei que visa impedir o fechamento de escolas, turnos e turmas.

Indicamos a criação de Políticas Públicas direcionadas à agricultura familiar e empreendimento familiares rurais.

Criamos o PL que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento de testes de produtos cosméticos e de higiene pessoal.

Aprovamos o PL que estimula e facilita a adoção de crianças.

2017

Propusemos PL para que servidores compensem dívidas de IPVA com o crédito dos salários não pagos.

Fizemos uma homenagem - Moção de Louvor - ao bloco carnavalesco Loucura Suburbana.

Apresentamos PL que estimula servidores que desejam adotar, ampliando a possibilidade de adoção de crianças ou adolescentes de outros Estados e fazendo jus também ao auxílio adoção.

Propusemos suspensão do decreto que diminuía os repasses constitucionais da FAPERJ.

Protocolamos projeto que obriga o pagamento prioritário de chefes de famílias monoparentais pelo Estado do Rio de Janeiro.

Sugerimos o projeto que transfere, automaticamente, 50% do valor atual disponibilizado de auxílio-combustível para consumo dos veículos utilizados pelos membros da ALERJ para o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Protocolamos projeto que determina eleição direta para a presidência da Faetec.

Sugerimos tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro das formações geológicas denominadas “Beachrocks de Jaconé” ou “Beachrocks de Darwin”, localizadas na Praia de Jaconé, Maricá.

Lutamos ao lado dos servidores contra o pacote de maldades do Pezão incansavelmente, dentro e fora da Alerj, e apresentamos mais de 10 projetos para impedir a retirada de direitos dos servidores.

Redigimos, em conjunto com a bancada, o pedido de Impeachment do Pezão e Dornelles.

Serafini tornou-se o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Protocolamos uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) denunciando riscos de deslizamento no Morro da Chácara, do Arroz e do Estado e cobrando política de urbanização.

Serafini tornou-se presidente da Frente Parlamentar da Reforma Psiquiátrica.

Participamos, junto de movimentos sociais, pela mobilização por um plano diretor popular em Niterói.

Realizamos Audiência Pública sobre os Guardas Parques em Niterói.

Aprovamos a emenda, em PL, que garante a continuidade da tarifa social da CEDAE.

Convocamos Audiência Pública sobre Educação Indígena no Estado do Rio.

Fizemos diligência na Escola Indígena de Angra dos Reis e salas de extensão em Parati.

Fizemos diligência na Escola Indígena de Angra dos Reis e salas de extensão em Parati.

Realizamos diligência no Rio Macaé.

Apresentamos o Projeto que cria a Política Estadual de Redução de Danos.

Assinamos a CPI do Transporte para investigar os escândalos que deram origem à Operação Cadeia Velha.

Votamos, ao lado do povo e da justiça, contra a cúpula do (P)MDB no caso Operação Cadeia Velha, defendendo a prisão do presidente da ALERJ, Jorge Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi.

Fomos o braço institucional na Alerj da campanha Liberte Nosso Sagrado, que busca retirar as peças das religiões de matriz africanas apreendidas e mantidas no Museu da Polícia Civil.

Atuamos na vitória contra o armamento da Guarda Municipal de Niterói.

Entregamos a Medalha Tiradentes para Feira Cícero Guedes – MST.

Aprovamos o projeto que garante a ampliação do RioCard estadual para estudantes do Ensino Médio das redes municipais e federal.

Propusemos por PL a suspensão de práticas desportivas que utilizem animais.

Criamos o PL que proíbe a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora (acima de 70 decibéis) nas áreas públicas e em eventos com fins lucrativos.

Protocolamos o PL que estabelece regras pra transporte, comercialização e guarda de animais; resguardando seu bem-estar.

2018

Aprovamos do PL que cria a linha Social nas Barcas Charitas.

Entregamos da Medalha para o Fórum de Comunidades Tradicionais Angra, Paraty e Ubatuba.

Aprovamos do Projeto de Lei que isenta os custos judiciais e de cartório para fins de adoção, guarda e tutela.

Sanção do nosso PL sobre nome afetivo para crianças com processo de adoção em andamento.

Entregamos o Prêmio Dandara à Tia Dorinha da Favela do Jacarezinho.

Lutamos pela reabertura do turno da noite do Ensino Médio Municipal em Búzios.

Participamos nos fóruns, junto com a Defensoria e MP, para fiscalização do processo de intervenção militar.

Participamos das mobilizações de denúncia da execução da nossa companheira Marielle Franco e pressionamos para que as investigações avancem até que os mandantes e propósitos desse crime brutal sejam descobertos.

Indicamos por projeto de lei a obrigatoriedade de informações nos rótulos de alimentos e ingredientes que tenha organismos geneticamente modificados (OGM).

Protocolamos uma representação no Ministério Público Estadual denunciando as condições precárias de atendimento do Hospital da Posse.

Realizamos diligência e protocolamos uma representação ao MPE pedindo o fechamento da Clínica Alfredo Neves, em Niterói.

Realizamos audiência pública e apresentamos PL sobre comunidades terapêuticas, que prevê autoriza o Poder Executivo a fixar critério para credenciamento de Comunidades Terapêuticas (CTs).

Realizamos fórum sobre o uso de cannabis medicinal e educação, com articulação junto ao Instituto Vital Brazil e associações canábicas``.

Apresentamos o PL para o não encerramento do Fundo Estadual de Combate a Pobreza.

Criamos o Sistema de Regulação da Saúde para cobrar transparência e fim das filas nas instituições de saúde.

Aprovamos a Lei que estabeleceu a carga horária de 30 horas para os servidores técnicos e administrativos da FAETEC.