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Todo dia é dia de indígena

Acompanhamos de perto a realidade dos indígenas no Estado do Rio de Janeiro que vivem nas aldeias Guaranis na região da Costa Verde e de Maricá e a aldeia Pataxó, em Paraty. Durante estas visitas conhecemos a cultura e o modo de vida tradicional desta população, mas, também, os problemas enfrentados pela ausência de políticas públicas específicas, como a situação da educação, da saúde e os impactos de grandes empreendimentos.

Na condição de membro da Comissão de Educação, solicitamos uma audiência pública para tratar da situação das escolas e da educação diferenciada com a presença expressiva de lideranças indígenas. Como resultado tivemos a garantia de efetivação do Conselho de Educação Indígena, – que já teve as primeiras reuniões e contribuiu com a Ação do Ministério Público que obriga o Estado a ofertar o ensino médio diferenciado-; e articulamos em conjunto com o deputado federal Glauber Braga a destinação de uma emenda orçamentária para reforma e ampliação da escola indígena.

e ainda:

🍃 Somos autores da Lei no 7315/2016 que diminui o prazo de convocação para a contratação de servidores docentes Indígenas.

🍃Criamos Indicação Legislativa no 166/2016 que solicita ao governador a criação do cargo de professor indígena I e II no quadro do magistério público estadual.

🍃Concedemos a Medalha Tiradentes, principal honraria da ALERJ, ao Fórum de Comunidades Tradicionais de (FCT), que recentemente completou 10 anos de história de organização na luta dos indígenas, quilombolas e caiçaras da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.