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Fogos de artifícios barulhentos prejudicam animais e crianças

O Rio de Janeiro pode ser o próximo estado a proibir o uso de fogos de artifícios com barulho. É este o objetivo do projeto de lei protocolado nesta terça-feira (13/3) pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ). Esta iniciativa atende a demanda de grupos de professores/educadores de portadores de autismo e de protetores animais. As cidades de Alfenas (MG), Três Pontas (MG), Poços de Caldas (MG), Campos do Jordão (SP), Ubatuba (SP), Sorocaba (SP) e Nova Friburgo (RJ) já aderiram a esta iniciativa, e o estado de Santa Catarina também está em processo de aprovação de um projeto de lei semelhante.

De acordo com a assessora parlamentar e veterinária Licia Malavota, que construiu este projeto junto aos grupos, a queima de fogos de artifícios pode causar traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. “Em alguns casos, os cães chegam a se debater presos às coleiras até podem morrer por asfixia. Os gatos podem sofrer graves alterações cardíacas com os altos estampidos e os pássaros podem ter sua saúde muito comprometida. Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano, porque o barulho excessivo para os animais é quase insuportável”.

Para crianças, de acordo com especialistas consultados para o desenvolvimento do projeto, o som forte produzido por esses artefatos pode causar danos irreparáveis na audição, como perda auditiva severa ou bilateral temporária ou ainda, nos casos mais graves, irreversível. Os maiores danos são provocados a bebês e crianças menores de 3 anos.

Outro grupo amplamente afetado pelos danos provocados pelos barulhos de fogos de artifícios, são o de portadores do autismo. Muitas crianças com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) têm dificuldade em regular a informação sensorial que lhes bombardeia diariamente. Muitas crianças com autismo têm ‘ouvidos’ supersensíveis a ruídos e experiência de reações intensificadas a pressões súbitas, estalos ou estouros, especialmente fogos de artifício.

Vale lembrar que o projeto de lei não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho excessivo, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. “O benefício do espetáculo dos fogos de artifício pode ser exclusivamente visual e pode ser conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, afirma o deputado estadual Flavio Serafini. Apesar da existência da Lei Ambiental Nº 9.605/98 (Poluição Sonora), percebe-se no país que soltar fogos de artifício é uma prática perigosa e rudimentar, que necessita de regulação.