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Queremos a população LGBT viva!

Somente em 2017 foram documentadas 445 mortes de LGBTs no Brasil, o equivalente a uma morte a cada 19 horas. O ano foi o que teve mais mortes desde que este índice foi implementado em 2008 pela ONG Grupo Gay da Bahia. Foi um aumento de 30% dos casos em relação a 2016. O Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes motivados pela LGBTfobia. E a subnotificação destes crimes ainda é notória.

Um dado ainda mais alarmante foi divulgado pelo Coletivo TransRevolução: a expectativa de vida de uma travesti ou transexual brasileira gira em torno dos 30 anos, enquanto a expectativa de vida da população média é 74,6 anos. O estigma atribuído a travestis e transexuais brasileirxs resulta ainda na ausência de oportunidades de trabalho, mantendo na faixa de 90% o índice de pessoas trans em um único segmento profissional, na informalidade e na maioria das vezes sem condições de acessar direitos trabalhistas e seguridade social – a prostituição.

Em sua atuação na Alerj, Flavio já protocolou dois projetos de lei que trata a temática:

PL 392/2015 institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres na rede pública estadual;

PL 545/2015, que dá incentivo fiscal às pessoas jurídicas que contratarem profissionais travestis, transexuais ou transgêneros no que concerne ao recolhimento do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA);

Flavio Serafini foi o primeiro deputado estadual a conceder a uma transexual a maior condecoração cedida pelo Poder Legislativo fluminense. A ativista Gilmara Cunha recebeu a Medalha Tiradentes. Gilmara tem uma história de luta com a comunidade LGBT e de favelas e é fundadora do grupo Conexão G.

Buscamos fortalecer a luta contra a LGBTfobia e fazemos o acompanhamento de vítimas dessa violência, como o caso do jovem Andrei Apolônio, em Niterói, e Felipe Fernandes, em Nova Friburgo. Ambos os casos, fizemos acompanhamento das vítimas e cobramos providências aos poderes públicos.