Home > Notícias > Educação e Juventude > Educação indígena é tema de audiência da Comissão de Educação na Alerj

Educação indígena é tema de audiência da Comissão de Educação na Alerj

Representantes de seis aldeias em todo estado marcam presença e cobram providências da secretaria de educação

“O Estado nunca colocou um tijolo para construir uma escola indígena”, com essa impactante frase o cacique da Aldeia Sapucaia, de Angra dos Reis, Domingues Benite, acusou a atenção dada pelo governo estadual para a educação indígena na audiência pública sobre educação indígena que aconteceu nesta quarta-feira (13/9) pela Comissão da Educação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Entre as principais reivindicações estavam a falta de estrutura, material didático específico, formação de educadores, criação de cargo para área, contratação de funcionários da educação, como os da limpeza, e criação de novas unidades e turmas por séries e idade.

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), de seis aldeias indígenas, dos sindicatos de professores – Sepe e Uppes, além do Ministério Público e do Museu Nacional. Na audiência, a professora Nelsa Mendonça afirmou que a ausência de políticas públicas focada na população indígena é uma forma de racismo institucional. Segundo ela, as condições de trabalho são sofríveis. “Falta de material didático a de limpeza. As crianças estudam com risco do teto cair na cabeça delas”, afirmou.

Para Flavio Serafini, que é membro titular da comissão e responsável por esta audiência, há falta de uma política educacional séria. “O que parece é que vivemos na base do improviso. Há crianças com diferenças de idade de cinco anos estudando numa mesma turma; não há formação nem plano de carreira específico para esta categoria”, avaliou e sugeriu: “Precisamos urgentemente instalar o Conselho Estadual de Educação Indígena, que será um importante instrumento de controle social e participação. Com ele será possível uma maior agilidade nesses processos e efetividade das políticas públicas direcionadas”, cobrou.

Importante lembrar que neste mês comemora-se 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas em que o Brasil é signatário. A educação indígena está prevista na Constituição, na Lei de Diretrizes Básicas (LDB) da Educação e no Plano Estadual de Educação.