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Audiência discute orçamento da UERJ

Nesta quarta-feira, (27/9), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou mais uma audiência para dar continuidade ao debate das emendas que serão apresentadas para beneficiar as universidades estaduais na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 que será votada na Casa. Só em 2016, o Governo do Estado deixou de repassar R$ 254 milhões – previstos na Lei Orçamentária – para a universidade.

Rodrigo Reis, da Asduerj, afirmou que a Uerj é nota máxima no CAPES mesmo em crise e que esse impacto sócio-econômico por conta desta redução no investimento é incalculável. “Somos referência em Políticas Sociais, Políticas Públicas, Terceira Idade, Meio Ambiente, Engenharia Sanitária, entre outras áreas tão sensíveis em um Estado tão carente. O crescimento da Uerj nos últimos 20 anos, que passou de um colégio de ensino superior para uma das melhores universidades do país se deve ao esforço de sua comunidade, que hoje encontra-se precarizada, sem salário e sem condições de trabalhar”.

A aplicação dos 25% constitucionais a serem destinados para a educação não foram realizados e houve o comprometimento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), uma vez que uma série de serviços como manutenção e segurança foram descontinuados ao longo dos últimos anos na universidade. Se somarmos de 2012 até o momento, o Executivo já deixou de aplicar cerca de R$ 800 milhões na UERJ.

Há 10 anos a UERJ não recebe investimentos significativos do Governo do Estado, segundo o reitor da universidade, Ruy Garcia Marques. “Estamos com dificuldades de honrar nossos compromissos por falta de pagamento”, desabafou Ruy. Para se ter uma ideia, somente em 2016, a Universidade teve 16% de corte no orçamento, 1/3 dos valores liquidados não foram pagos, somatizando R$416 milhões. Vale lembrar que as áreas que mais sofreram impacto foram limpeza, manutenção e segurança. No entanto, bolsas de pesquisa e permanência também foram prejudicadas.

Outros assuntos discutidos também foram a falta de acessibilidade e restaurante universitário nos campi Friburgo e São Gonçalo (FFP).

 “Esses atrasos tornaram precários os serviços de manutenção, limpeza e fornecimento de insumos. O restaurante universitário, está com suas atividades paralisadas; o Complexo de Saúde da UERJ funciona no limite da exaustão, graças, ainda, ao compromisso do seu corpo clínico e de nossos técnicos administrativos”, informou em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na qual Flavio Serafini é membro.

Anualmente nosso mandato apresenta emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre elas estão a destinação de 6% das despesas líquidas tributárias para as Universidades do Estado e verba de R$8 milhões para a construção de restaurantes universitários em campi como Friburgo, Resende, Teresópolis, Caxias, Lapa, São Gonçalo e CAP-Uerj.