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Comunicadores debatem financiamento da mídia alternativa

O debate da democratização da comunicação passa também por democratizar os recursos públicos investidos na área. É com esse intuito que o mandato coletivo Flavio Serafini realizou o encontro “Mídia Alternativa: Como buscar saídas para o financiamento público” para discutir formas de obter o recurso utilizado pelo poder executivo e legislativo na área. Somente no ano de 2016, foram R$51 milhões do poder executivo e R$20 milhões do poder legislativo.

 

O principal motivo deste encontro se deu por conta de uma emenda proposta pelo deputado ao orçamento do estado no final do ano. O texto trazia a indicação de que os órgãos e as entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Estadual destinem, no mínimo 25% (vinte por cento), da verba reservada à publicidade oficial para a publicação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e quaisquer campanhas de interesse público em jornais alternativos, blogs ou portais eletrônicos e em rádios e TVs comunitárias.

 

No encontro estiveram presentes professores universitários, estudantes, mídia ativistas e representantes de diversas entidades como Abrasco, Amarc, NPC, Fale Rio, entre outros. Como encaminhamentos foram encaminhadas três principais frentes: a criação de uma Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, um  grupo de trabalho para percorrer o estado e ouvir os comunicadores populares e alternativos do estado e combater por meio de ações jurídicas e de formação à criminalização dos comunicadores.

“Reconhecemos que esta pauta é muito importante porque além de ser um debate político pela democratização da comunicação e da sociedade, as pautas que defendemos não têm espaço na mídia comercial. Vivemos um bloqueio midiático”, discursou Flavio Serafini no encontro.

 

Entre as ações do mandato relacionadas à comunicação estão a realização do Seminário Estadual de Sustentabilidade da Comunicação Pública, Comunitária e Livre; o acompanhamento da discussão do Canal Cidadania no Rio de Janeiro e em Niterói e a entrega da Medalha Tiradentes post mortem ao comunicador Vito Gianotti. Em âmbito federal, a bancada do PSOL foi responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246 no Supremo Tribunal Federal contra a outorga e renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que possuam políticos com mandato como sócios ou associados; é presidente da Comissão da Comunicação e Informação e faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão e do Direito à Comunicação com Participação Popular. O partido ainda ajudou a construir a I Conferência Nacional da Comunicação (Confecom) realizada no ano de 2007.