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FLAVIO SERAFINI COBRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PEZÃO: “SEEDUC PRECISA HONRAR O COMPROMISSO ASSUMIDO NA ALERJ E DEBATER A REVERSÃO DO FECHAMENTO DE ESCOLAS.”

A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro vem descumprindo o acordo assumido na Alerj no 15/12 de debater caso a caso com as comunidades escolares as propostas de fechamento de colégios, turnos e turmas.
 
Algumas reuniões de trabalho foram feitas com escolas do Leste Fluminense e Região do Lagos, mas os encaminhamentos não estão respeitando o que foi discutido com as regionais da Seeduc.
Seguimos lutando e exigindo uma mudança de postura da Secretaria Estadual de Educação.
 
Confira abaixo uma das mensagens encaminhadas pelo mandato de deputado estadual Flavio Serafini enviada à Seeduc exigindo a garantia de um processo efetivo de diálogo que possibilite a reversão deste quadro dramático.
 
Mesmo em período de desmobilização e recesso parlamentar, essa é a 21ª mensagem que enviamos para a respectiva secretaria nos últimos 15 dias. Temos em arquivo todo esse registro de comunicações. E não iremos parar! Toda mobilização dos profissionais da educação, estudantes e pais é fundamental! NENHUMA ESCOLA A MENOS! NENHUMA CRIANÇA FORA DA SALA DE AULA!

Confira o conteúdo de um de nossos comunicados enviados à Seeduc: 

Olá, Equipe da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro,

É com muito pesar e muita indignação que nós da equipe do mandato de deputado estadual Flavio Serafini estamos acompanhando o desenrolar desse processo arbitrário de fechamento de escolas, turnos e turmas da rede estadual.


Com a grande mobilização das comunidades escolares e da pressão que construímos na Assembleia Legislativa, conseguimos realizar uma importante reunião na Alerj com o secretário Wagner Victer, no dia 15 de dezembro. Depois disso, e do compromisso assumido, gravado e registrado do Secretário de Educação de que realizaria reuniões específicas para debater o casa de cada escola que fosse demandada, acreditamos que se abriria um novo processo de diálogo entre a Seeduc, comunidades escolares e a Comissão de Educação da Alerj. Só que essa expectativa se frusta cada dia mais…

Primeiro conseguimos marcar as reuniões com as escolas atendidas pela Regional Baixada Litorânea da Seeduc. Fizemos bons processos de diálogo no fim de dezembro. Os representes da regional da Seeduc concordaram com vários argumentos trazidos pelos profissionais de educação, estudantes e pais. E na reunião facharam acordos de propostas que seriam encaminhadas à sede da Sede propondo a reversão do fechamento de escolas, turnos e turmas. Só que até hoje, mesmo com sucessivas solicitações da equipe Flavio Serafini, ainda não recebemos um retorno oficial dos encaminhamentos efetivamente acolhidos pela Seeduc. E pelo que temos recebido de informe das comunidades escolares é que quase nada do que foi debatido e consensuado nas reuniões locais foi respeitado. Nem sequer se deram ao trabalho de justificar as negativas. Então, o discurso muito valorizado pelo Victer de que todo o fechamento de turmas e unidades é feito embasado em estreito diálogo com as regionais cai por terra! Pois mesmo com orientação diferente da regional, a Seeduc manteve o fechamento de turnos inteiros e muitas turmas! Isso é uma afronta a concepção de democracia participativa que defendemos e só reforça a avaliação de muitos no movimento de educação que esse governo não tem qualquer disposição para o diálogo democrático.

Em segundo, destacamos que com muitas escolas a Seeduc não teve a dignidade sequer de recebê-las, ouvir suas questões e se abrir a possibilidade de construir novas alternativas mais eficazes do que o fechamento de turmas. No final do e-mail vou recolocar a lista das escolas que enviaram solicitação de reuniões para o mandato Flavio Serafini e para a Comissão de Educação da Alerj.

Do dia 20 de dezembro até hoje (6 de janeiro), a nossa equipe enviou mais de 20 e-mails para a Seeduc cobrando a realização dessas reuniões que até hoje não foram agendadas. Na contramão do processo de diálogo já vemos escolas se adequando e se resignando diante do processo de fechamento imposto pela Seeduc, inclusive encaminhando a redistribuição de professores.

Poderíamos citar muitos exemplos da política de construção de fatos consumados pela Seeduc, mas vou relatar o caso de uma escola de características rurais e que obedeceria uma legislação federal específica para seu fechamento. O Cólegio Estadual João Rodrigues França, em Natividade, é uma escola que atende público rural e que está no planejamento de fechamento completo pelo Governo Estadual. Ela já recebeu comunicação da Regional Noroeste da Seeduc que no dia 11 de janeiro irão na unidade operacionalizar a transferência. Isso antes de sequer ter sido realizada a reunião para debater sua situação, como foi assegurada por Victer que aconteceria!

Nesse cenário de fechamento de turmas, recebemos a notícia no final de 2016 de que houve um aumento de 18% na procura para matrícula na rede pública estadual de educação (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/numero-de-matriculas-em-escolas-publicas-recorde-no-rio). Esse fato nos levaria a crer na necessidade de aumentar o número de turmas e não em reduzir. Sem diálogo, a política da Secretaria de Educação se torna incompreensível e faz parecer que o Governo Pezão quer economizar recursos na educação, em vez de cortar os super-salários, os esquemas de corrupção, a farra das isenções fiscais e o número excessivo de cargos comissionados.

Enfim, é lamentável todo esse processo empreendido pela Seeduc que parece ignorar a importância do diálogo democrático entre os gestores públicos e a comunidade escolar! Mas ainda dá tempo de mudar de postura! Fazemos um último apelo a Seeduc que reavalie essa postura de intransigência e se abra ao diálogo democrático. Sem diálogo, vocês empurram os descontentes a buscar outras formas de iniciativa política, como manifestações populares e mobilizações judiciais. Está evidente até o momento a falta de disposição para o diálogo efetivo da Seeduc! Mas ainda há tempo de mudar! A construção coletiva de uma rede de educação pública é a melhor forma para garantirmos qualidade de aprendizado, valorização e estímulo dos profissionais de educação, evitar evasão escolar e construir um futuro melhor para nossa juventude!

Em resumo, solicitamos da Seeduc:

1) os encaminhamentos formais das reuniões realizadas pela Regional Baixadas Litorâneas da Seeduc com as escolas de Niterói, Maricá, Rio Bonito e Região dos Lagos, demonstrando o respeito e o acolhimento ao diálogo feito com as respectivas comunidades escolares;

2) o agendamento das reuniões com a Seeduc e as comunidades escolares que demandaram encontros para debater e apresentar a necessidade de reverter o processo de fechamento de unidades, turnos e turmas.

OBS: Segue a lista das escolas que aguardam pelo agendamento de reunião para tratar dos seus casos específicos de fechamento de unidades, turnos e turmas:

C.E Manuel Ramos – Cambuci

C. E. Newton Alves – São João da Barra

Colégio Estadual João Rodrigues França (fica no Distrito de Bom Jesus do Querendo, em Natividade)

CIEP 189 Valdylio Villas Boas – São João de Meriti

C. E. Jacques Raimundo – Realengo – Rio

C. E. Manoel Bandeira – Horto – Rio

CIEP 248 – Miguel Pereira

C. E. Antônio Fernandes – Miguel Pereira

CIEP 335 Joaquim de Freitas – Queimados

Escola Estadual dr. Oscar Pimenta Soares – São João de Meriti

CIEP 167 – Jardim Paraíso – Nova Iguaçu

Ciep Vila Maia – Belford Roxo

CE Sarg Wolff – Belford Roxo

Ciep 178 – João Saldanha – Belford Roxo

Ciep Augusto Rodrigues 374 – Belford Roxo

CE Prof. Mario Campos – Nilópolis

CE Zenóbio da Costa – Nilópolis

CE Joaquim de Almeida Flores – Nilópolis

CIEP 389 – Haroldo Barbosa – Nilópolis

Colégio Estadual Professor Joel de Oliveira – Deodoro – Rio Capital

CE Deodato Linhares – Miracema

Ciep 130 Dr Elias de MIranda Saraiva – Itaboraí

Também recebemos o relato de fechamento em massa de turnos e turmas na Zona Oeste da capital. Precisamos de uma reunião só para tratar da Metro 4.