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G1: Governador decreta que comunidade ameaça meio ambiente em Maricá e gera revolta de moradores

G1
NOVA ÉTICA SOCIAL

Quarta-feira, 27/04/2016, às 18:21, por Amelia Gonzalez

Desci a pé os seis andares que separam o auditório da Alerj, no Centro do Rio, da portaria principal. Passei duas horas da manhã de ontem (26) assistindo a uma audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para pôr em debate a dificuldade de convivência entre populações de comunidades tradicionais de Maricá, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, com um megaempreendimento que está sendo erguido no local. Trata-se da Fazenda São Bento da Lagoa, que o governador em exercício Francisco Dornelles declarou como “de utilidade pública” numa polêmica decisão assinada no dia 12 de abril.

A decisão é polêmica, entre outras coisas, porque define a Comunidade de Zacarias, que está dentro da APA de Maricá, como “ocupação irregular, consolidada por assentamentos urbanos precários, (que) representa permanente risco às áreas de relevante interesse de preservação natural”. A Comunidade de Zacarias existe desde o século XVIII sem nunca ter sido reconhecida de forma tão deletéria para a região. E, é claro, os moradores não gostaram nada dessa adjetivação. Como se não bastasse o julgamento do prefeito Eduardo Paes que ficaram conhecendo em episódio recente. Mas isso é outra história.

Nunca estive na comunidade de Zacarias, mas as fotos mostram casas de pescadores que, como todos sabemos, não são construções que seguem os manuais de modernidade e assepsia que têm os condomínios como o que está pleiteando aquele território. Casinhas de alvenaria, sem luxo ou conforto, mas que compõem com o entorno uma relação respeitosa.

Como vocês já devem ter percebido, durante duas horas na manhã de ontem eu vivi, na prática, a teoria que embala a era dos paradoxos que estamos vivendo nos dias atuais, e sobre a qual volta e meia ouso refletir aqui nesse espaço. Há um processo de desenvolvimento-a-qualquer-custo que atropela todas as espécies de vida, criando uma tensão difícil de se conseguir solução. Ou, como repetem os moradores de Zacarias: “É a luta do tostão contra o milhão”. Ao mesmo tempo, porém, esse progresso é exigido pelo mercado, pelas agências de risco, como passaporte para se pertencer ao fantástico mundo dos países desenvolvidos.
Convocada pelo deputado Flavio Serafini (PSOL), da CDH, a audiência de ontem recebeu acadêmicos, políticos, um representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), outro do Ministério Público. E abriu espaço, na mesa de debate, para Vilson Corrêa, representante da comunidade de Zacarias. Ninguém da empresa que está pleiteando a licença para construir foi ao local. O auditório não estava lotado, mas a comunidade estava ali representada.
Marco Antonio Mello, professor da UFF, autor do livro “Gente das Areias”, sobre a colonização da restinga no município de Maricá, levou pensamentos filosóficos, alertando para uma questão que pode fazer se arrastar por muito tempo ainda o conflito entre comunidade e o grupo imobiliário IDB Brasil, que pretende erguer ali a Fazenda São Bento da Lagoa:
“O apego ao lugar é o que o capital desqualifica porque a causa desses moradores, que é também a causa daqueles que eles conseguiram mobilizar, é o apego ao lugar. Zacarias vai virar uma atração tradicional do megaempreendimento”, disse ele.

No vídeo promocional do empreendimento, Maricá é considerada uma região “das mais importantes para o crescimento econômico do estado”. A Fazenda, quando erguida, será situada a 5 km do centro do município e, por exigência da lei, o grupo imobiliário terá que criar, junto, uma RPPN de 450 hectares onde também funcionará um centro de pesquisas. Fora isso, estão no planejamento um complexo turístico, hoteleiro, esportivo e residencial em 1 milhão e 250 mil metros quadrados de área construída com dois shopping centers, um campo de golfe, quatro hotéis, centro hípico, clube, área empresarial, escola, hospital… enfim, quase uma outra cidade.

A audiência serviu para o lançamento de um relatório preparado pela Comissão de Direitos Humanos sobre violações de direitos humanos na comunidade que estariam sendo praticadas pelos empreendedores. Diz o relatório:

“A implantação do megaempreendimento inviabiliza a sua existência cultural e sobrevivência física, tendo em vista que a suposta regularização fundiária acompanhada de titulação individual das propriedades, em lugar da titulação coletiva da terra, facilita a fragmentação e o desaparecimento da comunidade tradicional, expondo suas famílias à especulação imobiliária e à pressão do poder econômico”.

Em outras palavras: dando terra para cada morador, quem quiser poderá vendê-la, render-se ao “milhão”. E, assim, a comunidade pode terminar perdendo sua luta, a do “tostão”.

Representando o município, o secretário de desenvolvimento Lourival Casulo foi recebido com pouca simpatia pela audiência, e também pouco falou. Lembrou que o projeto é uma obra do setor privado e que está sendo tocado legalmente. E que ainda não recebeu o protocolo para o licenciamento da obra, portanto.

“Só aceitaremos liberar para fazer obra se eles se obrigarem a entregar título de propriedade a todos da Comunidade (o que foi dado foi a licença ambiental). E vamos impor a eles uma preservação muito maior do que o que está previsto”, disse, sob muxoxos da plateia.

A questão é acirrada, mas a comunidade está bem atenta e já ganhou alguns pontos. A área liberada para o empreendimento já foi muito maior do que os 20% de hoje, que não vão impactar diretamente Zacarias. Eles não abrem mão também de buscar parcerias no poder público para denunciar, entre outras coisas, o que consideram uma falácia: a mensagem de “recuperação da restinga” empregada pela empresa do resort. No relatório da CDH, pesquisadores desconstroem esse discurso:

“Apesar do despejo direto de esgoto no sistema lagunar de Maricá em razão da falta ou incompletude do serviço público de saneamento, os estudos e testemunhos dos pesquisadores dão conta de que é justamente a presença da comunidade tradicional de Zacarias que impediu a completa degradação da restinga, que possui diversas espécies endêmicas (que só ocorrem naquela localidade), raras e em alerta de possível extinção. Fica claro que a proteção da comunidade tradicional de Zacarias e sua permanência plena em seu território ancestral possuem relação direta com a própria preservação da restinga de Maricá e do seu ecossistema”, diz o relatório.

Como sói acontecer quando a disputa está entre desenvolvimento ou preservação, também há uma parcela de moradores a favor do empreendimento. Promessas de uma vida melhor, de melhorias no local, de um salário (mesmo que não seja por muito tempo) sempre podem ser, legitimamente, bem-vindas a quem pleiteia uma existência diferente.

Fiquei curiosa porque a audiência, que existiu para o lançamento de um relatório com relatos até sobre violência e pressão aos humanos por conta do empreendimento, fixou-se nos impactos ambientais que um condomínio desse porte pode causar. Mas, enquanto caminhava de volta, sentindo o cheiro de cimento e poeira que o Centro da cidade do Rio tem possibilitado aos cariocas desde o início das obras do VLT, uma frase do professor Marco Antonio Mello reverberou e me ajudou a entender melhor. Numa das visitas ao local, o acadêmico ouviu de um morador:

“Querem nos tirar do lugar onde temos nossos umbigos enterrados”.

A crendice popular manda enterrar o umbigo da criança na terra aos sete dias de nascida. Se for menina, ponha-se perto de uma roseira e ela será linda. De uma certa forma, os moradores de Zacarias se sentem parte da terra. E denunciar maus tratos à natureza é, assim, denunciar maus tratos a si próprios.

Uma foto que simboliza Maricá é a de um pescador numa canoa de madeira usando “pesca de galho” acompanhado por Madalena, nome dado à garça-símbolo que sempre acompanha a atividade. Pesca de galho é uma técnica exclusiva dos pescadores da comunidade de Zacarias, e não é fácil de explicar. Trata-se de um saber tradicional que respeita a natureza ao extrair dela o necessário para a sobrevivência do homem. Nessa relação, sabemos bem que a perda maior é dos bichos, das matas, dos rios…

A Comunidade de Zacarias está conseguindo, ao menos, pôr holofotes sobre seu drama. Se todas as partes conseguirem se ouvir, talvez seja também pioneira em atingir um acordo que possa ser menos cruel para os mais vulneráveis e que dê limites necessários à expansão imobiliária na região.

Créditos das fotos: Divulgação CDH e Amelia Gonzalez