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Justiça federal suspende licença ambiental de resort em Maricá

 

Uma liminar concedida pela Justiça Federal no dia de hoje suspendeu todas as licenças ambientais do empreendimento megalomaníaco promovido pela empresa IDB em plena restinga de Maricá, afetando profundamente o ecossistema local e ameaçando a comunidade tradicional de pescadores artesanais de Zacarias. Não é a primeira vez que o Judiciário suspende o licenciamento conduzido pelo INEA para esse megaempreendimento: em meados de 2015, o Tribunal de Justiça do RJ suspendeu a licença, mas a decisão foi cassada pelo Presidente do Tribunal, a pedido do Município de Maricá.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, argumentando entre outras coisas que o empreendimento seria instalado dentro de uma Área de Proteção Ambiental.

Uma importante vitória em uma pauta tão cara pra nosso mandato, que vem acompanhando a situação desde o ano passado, em defesa da restinga, da comunidade de Zacarias e do patrimônio ecológico coletivo.