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Imbuhy: Onde estão os moradores já removidos da aldeia?

O deputado estadual Flavio Serafini e o vereador Henrique Vieira, ambos do PSOL-RJ, foram hoje (15/03) averiguar em que condições estão vivendo algumas famílias da comunidade tradicional da Aldeia Imbuhy, expulsos de seu território ancestral pelo Exército. O argumento das Forças Armadas é de que há interesse na área por questões de “segurança nacional”. Mentira. O Exército usa a paradisíaca área – onde o Forte do Imbuhy coexistia com a comunidade tradicional, anterior à construção do forte – para lazer, alugando inclusive para festas e casamentos. Os despejos e demolições foram realizados de forma violenta e arbitrária pelo Exército, que chegou a empregar efetivo de 500 soldados, cachorros, lancha, helicóptero, retroescavadeiras e aparato bélico para despejar famílias com crianças e idosos.

A questão ainda é alvo de litígio judicial e de inquérito civil que corre no Ministério Público Federal. Os parlamentares e os membros da comunidade tentaram mais de uma vez diálogo com a União, mas têm sido seguidamente ignorados. Os despejos acontecem sem qualquer alternativa de moradia ou plano de reassentamento, a despeito dos acordos de 2006 e 2010, nos quais a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e o Exército se comprometem a não remover as famílias.

Para os parlamentares, a União se omite e o Exército impõe uma ação de exceção, ao arrepio da lei, do Estatuto da Cidade e das leis internacionais relacionadas à realocação de famílias. Além das remoções forçadas, as Forças Armadas impõem medidas autoritárias que restringem a locomoção dos moradores da Aleia Imbuhy: cada família pode receber apenas dois visitantes, que devem estar registrados em livro do Exército. Tais medidas foram usadas inclusive contra os parlamentares quando dos despejos, que foram barrados na entrada e impedidos de fiscalizar a atuação dos militares. As remoções também foram realizadas sem levar em conta os laços de uma comunidade de imensa importância histórica. “A ação do Exercito é extremamente insensível, violenta e desnecessária, causando um sofrimento profundo àquelas famílias. Trata-se do Exército agindo contra o seu próprio povo”, critica Henrique Vieira.

Como solução provisória, a prefeitura de Niterói alocou três famílias despejadas do Imbuhy em uma casa no bairro do Fonseca. O deputado Flavio Serafini ressalta que famílias que outrora moravam numa comunidade em que todos se apoiavam, onde foi bordada a primeira bandeira da república e se nutre uma relação de profundo respeito com a natureza, foram fragmentadas pela ação do Exército e que sua permanência fora do território gera traumas possivelmente irreparáveis e a possível extinção da comunidade. “Há famílias no abrigo, e outras em casas de parentes em diferentes cidades da Região Metropolitana. O trauma dessa divisão é imenso”, diz Serafini.

Os dois parlamentares enfatizam que a prioridade agora é o retorno das famílias despejadas ao território tradicional e a permanência daquelas ainda não removidas – nove famílias ainda resistem na Aldeia Imbuhy. Qualquer alternativa que não passe pela permanência no território significa o fim de uma comunidade tradicional e de um modo de vida que têm imensa importância histórica para Niterói. “Eu vivo de pescar e agora estou afastado da minha aldeia e do meu próprio trabalho. Lá, eu dormia de porta aberta; aqui, todos tememos por nossa segurança”, disse o pescador Luiz Henrique Castro, no abrigo com a família. “Nossas famílias tiveram a vida revidada pelo avesso”, diz Simone Maris.

A Aldeia Imbuhy foi declarada comunidade tradicional por decreto municipal e os imóveis tombados por lei municipal. Parecer técnico de 2009 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, encarregada de lidar com a proteção de direitos dos povos e comunidades tradicionais, também reforça que a Aldeia Imbuhy é uma comunidade tradicional e que, portanto, deve permanecer no seu território ancestral.