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Sísifo eternamente na Guanabara – O Globo, em 05/9/15

Artigo de Flavio Serafini sobre a Baía de Guanabara publicado na página de opinião do Globo em 5 de setembro de 2015. Link

Sísifo eternamente na Guanabara

Nos últimos 40 anos, a relação desproporcional entre a intensidade da degradação da Baía e as iniciativas para sua restauração parecem reencenar a tragédia grega
Na mitologia grega, Sísifo foi condenado a rolar eternamente uma enorme pedra montanha acima, que retornava colina abaixo, forçando-o, sempre, a retomar seu trabalho. Nos últimos 40 anos, a relação desproporcional entre a intensidade da degradação da Baía de Guanabara e as iniciativas para sua restauração parecem reencenar a tragédia grega.

A escala das ações degradadoras, o lançamento de esgoto doméstico e industrial, a falta de uma política de ordenamento do espelho d’água e a destruição dos manguezais ultrapassam a capacidade de regeneração da Baía. Em menos de duas décadas, o número de pescadores artesanais caiu 66%, restam apenas 10% dos botos-cinza existentes há 30 anos, e 44% do espelho d’água estão sob domínio da atividade petroleira.

Assim, saltam aos olhos o caráter paliativo e a descoordenação entre as políticas públicas voltadas à restauração da Baía. Claro, não se pode negar, que há algum efeito em iniciativas como ecobarreiras, ecobarcos, Unidades de Tratamento de Rios (UTRs), mas estão muito aquém do mínimo necessário para iniciar um verdadeiro plano de despoluição. A ausência de interação das iniciativas também é evidente: exemplos mais caricatos são as estações gigantescas de tratamento de esgoto sem rede coletora e licenciamentos ambientais de novos empreendimentos sem uma avaliação do impacto acumulado dos cerca de dez mil empreendimentos. Enfim, um somatório de medidas parciais e desconectadas que não dá conta de uma verdadeira restauração ecológica e social.

A atividade humana é muito mais intensa, portanto, na destruição do que na revitalização. Como reverter essa tendência? Em primeiro lugar, concentrar e coordenar os esforços em um plano com começo, meio e fim. Ao mesmo tempo, entender de uma vez por todas que planos tecnocráticos, sem participação cidadã e controle social, estão fadados ao fracasso e à corrupção. A partir desses pressupostos, propomos mais três pontos: a) Fazer valer o Artigo 23° da Constituição Federal e envolver União, estado e municípios na viabilização de saneamento básico para 100% da população; b) implementar um zoneamento ecológico e econômico na Baía de Guanabara e submeter as indústrias a rígido controle; c) fortalecer o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que tenham maior poder de fiscalização e coordenação dos programas de restauração em curso, como a aplicação das multas e compensações ambientais efetivas.

Se tratarmos essas medidas elementares como utópicas, baseando-se na relativa demora de seus resultados para nos manter paralisados e presos a paliativos, as empreitadas de revitalização da Baía de Guanabara se manterão seguindo os passos de Sísifo. Tragédia que só pode ser superada com planejamento, participação cidadã e visão de longo prazo.

Flavio Serafini é deputado estadual (PSOL-RJ) e presidente da Comissão Especial da Baía de Guanabara