Home > Notícias > Direito à Cidade > Em defesa da auto-organização feminista no PSOL

Em defesa da auto-organização feminista no PSOL

seminariomulhrespsolNa última sexta-feira (31/7), o auditório do Sindipetro-RJ recebeu diversos movimentos sociais e feministas em um ato-debate sobre a centralidade da luta das mulheres em tempos de crise. A iniciativa das mulheres do PSOL em realizar o seminário para armar a intervenção feminista do PSOL para a conjuntura e para o partido contou com a participação e saudação de movimentos como MST, CAMTRA, Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto – RJ, Fórum de Combate a Violência Contra Mulher do Rio e MTST. Também marcaram presença na atividade os parlamentares e figuras públicas do PSOL: Chico Alencar, Marcelo Freixo, Renato Cinco, Jean Wyllys, Eliomar Coelho, Luciana Genro e Tarcísio Motta.

 

O seminário, que teve programação durante a noite de sexta e todo o sábado (1/7), reuniu mais de 200 mulheres em terras cariocas com o objetivo de debater os rumos do PSOL e qual política o setorial de mulheres deve adotar para fora e para dentro do partido no próximo período. Feministas do PSOL de todo o Brasil reafirmaram o compromisso com a defesa intransigente da democracia e respeito a todos os espaços de auto-organização partidários, assim como com as lutas que afetam principalmente a vida das mulheres, como a luta contra a redução da maioridade penal e revista vexatória, em defesa da questão de gênero, identidade de gênero e orientação sexual nos planos municipais e estaduais de educação, contra a violência machista e pela legalização do aborto.

 

O “Seminário Nacional em Defesa da Auto-Organização das Mulheres do PSOL” além de apresentar os debates políticos necessários para disputa da sociedade a ser tocados pelo PSOL, também apresentou a necessidade da construção da Marcha das Mulheres Negras que ocorrerá ainda esse ano. Tal encaminhamento se apresenta como um reflexo da grande presença de mulheres negras participando das atividades e apresentando debates políticos muito relevantes para o setorial.

 

O setorial de mulheres do PSOL sai desse Seminário comprometido com a defesa da paridade de gênero e de cotas para negras e negros nas instâncias de direção partidária. Também foram aprovadas, por consenso, a construção do III Encontro Nacional de Mulheres do PSOL e a carta do Rio de Janeiro “10 anos do feminismo do PSOL”, que pode ser lida abaixo. As demais resoluções propostas pelos Grupos de Discussão (GD’s) serão divulgadas em breve.

 

Carta do Rio de Janeiro

10 ANOS DO FEMINISMO DO PSOL

Neste ano, o PSOL comemora mais de dez anos, cada vez mais fortalecido como alternativa política no país. Nós, feministas do PSOL, fomos protagonistas e essenciais durante este processo. O setorial de mulheres de nosso partido sintetiza o acúmulo histórico do feminismo no Brasil aliado a uma nova geração de ativistas. Nosso setorial teve como um dos principais triunfos unir as diferentes tradições políticas, concepções feministas e frentes de atuação das mulheres do partido.

 

Desde o início do processo de construção do PSOL, e mesmo antes, as feministas que não capitularam ao lulismo viam no PSOL a possibilidade de construção de uma nova ferramenta de luta das mulheres e do conjunto da classe trabalhadora. Nosso setorial de mulheres surgiu antes mesmo da legalização do partido, ou seja, desde o início do PSOL a luta das mulheres negras, indígenas e LBTs e a garantia de sua intervenção política auto-organizada era compromisso do nosso partido.

 

Sempre estiveram no horizonte da nossa disputa política da sociedade, a autonomia dos governos e a defesa intransigente da legalização do aborto, políticas públicas de combate a violência contra mulher, creches publicas. A primeira grande vitória foi a aprovação no 1º Congresso Nacional do PSOL da legalização do aborto. Assim como a ocupação dos congressos nacionais para garantir a democracia partidária. Campanhas de combate a violência, de luta por creches e pela legalização do aborto, expressam lutas reais feitas no movimento construídas pelo setorial, democrático, paritário e participativo do PSOL.

 

Essa é uma experiência que foi atacada e interrompida pela intervenção do Diretório Nacional que – por apenas um voto de diferença de uma pessoa que não foi eleita para o diretório no 4º Congresso – interviu no setorial com realização de um Encontro de mulheres que reuniu apenas um campo político do partido, a Unidade Socialista. Sem a diversidade e a pluralidade necessárias e custeados com recursos do fundo partidário que o conjunto das mulheres pouparam nos últimos anos. O que ocorreu é a usurpação não só do fundo partidário, mas também da democracia interna.

 

Todo esse processo deslegitima a história de consenso e de construção coletiva em torno da pauta feminista, fundamental para impulsionar as campanhas contra a violência, a construção de cartilhas, a luta pela democratização interna e a paridade nos espaços de poder no PSOL. Sobretudo numa conjuntura onde a unidade da esquerda é condição para barrar os ataques e ajustes do governo Dilma/PT/PMDB às mulheres e ao conjunto da classe. Até agora a nossa história provou que é possível construir consenso na diversidade, mas o processo de intervenção ocorrido representa um ataque à auto-organização das mulheres e um enfraquecimento da luta feminista no partido. Um prejuízo enorme à luta contra a violência e o combate ao machismo.

 

Nesta década de PSOL, é fundamental reafirmarmos que foi por conta da auto-organização das mulheres de nosso partido e da democracia na setorial de mulheres que foi possível construirmos política para dentro e fora do partido nos tornando protagonistas na construção do PSOL, construindo um feminismo anti-capitalista e articulado com os movimentos sociais, nos tornando referência política para estes movimentos. Nós feministas do PSOL, auto-organizadas, mostramos ao partido que o lugar da mulher não é mais o gueto político, mas sim o protagonismo da defesa da democracia partidária e do enfrentamento contra o machismo institucional.

 

PROPOSTAS AO V CONGRESSO DO PSOL

 

– Para nós a auto organização, a paridade política e a democracia, devem ser reiteradas como principio do setorial nacional. Isso significa respeitar o acúmulo coletivo e a autonomia do setorial sobre a sua própria organização.

 

– Um novo encontro nacional de mulheres deverá ser organizado pelo conjunto das mulheres do partido elegendo uma nova direção. Até lá, funcionaremos com a comissão provisória, paritária, com base no encontro realizado em 2011.

 

– Distribuição dos 5% do Fundo partidário destinado à política para mulheres para os setoriais estaduais de mulheres que tenham funcionamento regular.

 

– Avançar para que o PSOL aprove a paridade de gênero em todas as instâncias de direção do partido (nacional, estaduais e municipais) e implementar a cota para negres nestas instâncias.

 

– Defesa da regulamentação de setoriais aprovada no 2º Congresso Nacional do PSOL em 2009 que garante a autonomia, garantia de funcionamento, democracia nestes espaços.