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PSOL vota contra mais benefícios para empresários com Olimpíadas

Nesta semana, a bancada do PSOL votou contra o Projeto de Lei 548/15, em que o Poder Executivo visa conceder incentivo fiscal para empresas patrocinadoras dos Jogos Olímpicos de 2016. O partido entende que, em um cenário de crise econômica, é inaceitável ver o governo estadual abrir mão de recursos para corporações que já vão lucrar com o evento.

Algumas empresas, como a Ambev e a Nissan, patrocinadoras das Olimpíadas, já recebem incentivo fiscal do governo. “Diante da crise que o Rio de Janeiro vive, estamos votando um projeto em que o Estado deixará de arrecadar mais de R$ 300 milhões com as Olimpíadas”, disse o líder da bancada, Marcelo Freixo. Ele também lembrou que o governo cortou R$ 90 milhões que seriam destinados à UERJ sob a justificativa da crise, e agora quer liberar recursos para os investimentos nas Olimpíadas.

O projeto visa abrir mão de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas patrocinadoras em caso de projetos relacionados aos Jogos. Em um cenário de austeridade defendido pelo governo do PMDB, onde educação e saúde têm sofrido severos cortes orçamentários, faz sentido conceder isenções fiscais a essas empresas? Se a grande vantagem das Olimpíadas é trazer investimentos à cidade do Rio de Janeiro, por que motivo o estado abriria mão desses recursos?

O PSOL quer que as Olimpíadas tragam benefícios reais para a cidade, e diverge da maneira como os jogos têm sido organizados, por entender que corremos um risco enorme de não deixar um legado sólido à capital do estado, e favorecer apenas às grandes empresas, como ocorreu na Copa do Mundo de 2014.

O deputado Eliomar Coelho lembrou que a realização do Pan-Americano em 2007 não deixou qualquer legado à cidade. O atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), era na época secretário estadual de esportes e teve grande protagonismo no fracasso da competição. O deputado Flavio Serafini também lembrou de outros problemas relativos às Olimpíadas, como as remoções realizadas na comunidade titulada Vila Autódromo.