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Lutando Por Niterói

Nesta quarta-feira (1º de julho), os quatro deputados estaduais de Niterói se reuniram com o governador Luiz Fernando Pezão. Em diálogo no plenário, avaliamos que uma parcela dos problemas que afligem a nossa cidade são de responsabilidade do governo estadual. Muitos destes problemas também estão conectados a questões que envolvem toda região metropolitana do estado.

Nosso mandato faz oposição ao governo do estado do Rio de Janeiro. No entanto, apesar de termos posições e caracterizações diferentes dos demais parlamentares de Niterói sobre o atual governo estadual, entendemos que uma reunião com o governador para discutir questões de interesse de nossa cidade poderá ser importante.

Em reunião prévia que realizamos entre os deputados niteroienses, consideramos quatro áreas de grande importância para a cidade: Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Saúde e Educação. Apresentaremos demandas sobre cada uma delas ao governador do estado. Sabemos que também há, entre os deputados de Niterói, posições diferenciadas sobre os problemas que envolvem as pautas que serão propostas na reunião. Também divergimos no balanço de determinadas políticas públicas implementadas e propostas para a cidade e para o estado. Assim, buscamos consensos mínimos que possam fazer a reunião produtiva e,obviamente, cada um dos deputados terá plena liberdade para aprofundar suas posições individuais sobre os diferentes temas. Destacamos de forma resumida as contribuições que levaremos para as diferentes áreas.

A mobilidade urbana é hoje uma questão central para a região metropolitana do estado do Rio. Boa parte dos moradores desta região está empregada na área central da capital ou em Niterói, que se localiza entre as duas maiores cidade do estado – São Gonçalo e Rio de Janeiro. Desde o início de nosso mandato, temos defendido, sobre esta temática, duas questões centrais.

Primeiro, entendemos que o estado do Rio precisa prioritariamente ampliar os modais de transporte de massa não rodoviários, investindo em barcas, metrôs e trens. No caso específico de Niterói e do Leste Fluminense, é fundamental um esforço para diferenciar os fluxos que de fato têm como destino Niterói dos que passam por Niterói para chegar ao Rio de Janeiro. Assim, temos lutado por uma estação de barcas em São Gonçalo, o que pode melhorar significativamente o trânsito naquela cidade. Além disso, esta política diminuirá o grande fluxo de carros, vans e ônibus que se destinam a Niterói, já que boa parte dos passageiros utilizam estes veículos unicamente para acessar o transporte de barcas, localizado em Niterói, para chegar ao Rio. Nosso mandato criou e hoje coordena a Frente Parlamentar em defesa do transporte aquaviário.

A segunda questão defendida como central pelo nosso mandato na área de transporte é a linha 3 do metrô, anunciada em novembro de 2011. A concretização desta política de mobilidade é fundamental para estruturar um projeto de transporte de massa para as regiões de Niterói e São Gonçalo, que já conta com quase 2 milhões moradores. A linha 3 também foi objeto de promessa de campanha do atual governador, que logo após eleito anunciou a suspensão do projeto. Na reunião entre os parlamentares, também decidimos reivindicar a recuperação da Rodovia Amaral Peixoto.

A outra questão de grande relevância para Niterói é a segurança pública. A crítica a esta política do governo estadual emerge de diferentes setores e a posição que tem tido maior visibilidade neste debate é a de clamar por mais policiais. Avaliamos que embora as estatísticas não apontem para a ampliação da violência em Niterói, a sensação de insegurança que tomou a cidade pode refletir uma mudança no perfil da violência e da própria atuação das forças policiais. Nossa posição é a de que o centro desta discussão está na proposta de política de segurança pública para Niterói. Ao que parece, o modelo adotado na cidade hoje reflete o que há de mais rudimentar, com a banalização das incursões em favelas, ampliando os tiroteios, os óbitos e a exposição da população e dos próprios policiais a este tipo de violência. O debate que queremos levar é de que não se deve reprimir com brutalidade a ponta da cadeia, expondo milhares de pessoas a ainda mais violência, enquanto as estruturas que estão no comando destes processos permanecem incólumes. Além disso, as ações policiais devem ser voltadas para a garantia da vida e dos direitos das pessoas, não se devendo naturalizar o aumento das vítimas de confrontos decorrentes destas ações. Devemos fazer algumas perguntas. Como estão os esclarecimentos dos casos de homicídios, estupros e latrocínios? Qual a condição da perícia que atua na cidade? Qual a estratégia para reverter as manchas criminais relacionadas aos crimes contra a vida ou que tiveram maior variação, como roubo a transeuntes?

Na área da saúde, o ponto comum de debate foi a necessidade de melhorias e investimentos no Hospital Azevedo Lima, além da priorização da conclusão do Centro de Imagens. Destacamos a necessidade de se valorizar os profissionais que esperam do governador o Plano de Cargos e Salários e que se veem também coagidos a se afastar das unidades da cidade devido ao processo de privatização que toma conta da rede.

Por fim, sobre a educação, além dos inúmeros problemas que tomam conta da rede, como os baixos salários e as constantes carências de profissionais, enfatizamos a necessidade de se ampliar os investimentos em educação profissional em nossa cidade. Também consideramos de extrema importância a manutenção da destinação educacional de unidades que hoje se encontram abandonadas em diferentes regiões da nossa cidade, como Barreto e Pendotiba. É fundamental a ampliação das vagas na rede pública de Niterói e a reversão do quadro de diminuição das unidades estaduais.

Por fim, decidimos cobrar que o governador interceda na tentativa de garantir a permanência das famílias do Imbuí, hoje sendo despejadas pelo exército de área que ocupam há cerca de 150 anos.

Esperamos que esta reunião dos deputados estaduais da cidade de Niterói com o governador Luis Fernando Pezão possa fazer avançar estes debates.