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Educação Infantil do estado na contramão – O Dia, em 15/7/15

Educação Infantil do estado na contramão

A enorme demanda existente está se tornando um nicho de mercado, favorecendo a privatização da Educação pública

A Educação Infantil no Estado do Rio de Janeiro está com dados alarmantes. Eles se referem, sobretudo, a dois pontos: infelizmente, não é só a qualidade que vai ladeira abaixo. A quantidade de vagas tem diminuído, a despeito do aumento da demanda e das conquistas na legislação.

Segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação, em 2013, tínhamos em nossoestado apenas 553.653 matrículas para crianças de zero a 5 anos, incluindo aí as creches (para crianças de zero a 3 anos), e pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos. Cruzando estes dados com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do mesmo ano, e do Censo Demográfico da Educação do IBGE, de 2010, podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que temos hoje, no Estado do Rio, mais de 500 mil crianças de até 5 anos fora da escola. É quase uma criança fora da escola para cada duas!

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a oferta da Educação Infantil é responsabilidade dos municípios. Entretanto, de 2009 a 2013 a quantidade de matrículas das redes municipais caiu 6,2%, passando de 208.835 matrículas para 195.900! Ou seja, apesar do quadro caótico, as prefeituras diminuíram a quantidade de matrículas nos últimos anos! Enquanto isso, a quantidade de matrículas das redes particulares aumentou 49,97% no mesmo período, saindo de 122.847 para 148.239. Ou seja, a enorme demanda existente está se tornando um nicho de mercado, favorecendo a privatização da Educação pública em sua etapa em que deve garantir o desenvolvimento integral da criança.

Tendo em vista este quadro, é inaceitável a proposta de atender 50% dessas crianças de zero a 3 anos em 2021, e universalizar a pré-escola de 4 a 5 anos em 2017. É necessário um plano emergencial que dobre o número de matrículas da Educação Infantil, com prioridade para as creches. Este plano, com suas especificidades, precisa ser pensado para além do Plano Estadual, tendo em vista sua timidez e pouca preocupação com o atual quadro da Educação pública no Rio de Janeiro.

Flavio Serafini é deputado estadual pelo Psol

Mais informações: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-15/flavio-serafini-educacao-infantil-do-estado-na-contramao.html