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Vila Autódromo, resiste!

Vila Autódromo resisteNesta quinta-feira, dia 11/6, os moradores da Vila Autódromo levaram ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, um abaixo-assinado no qual solicitavam, em regime de urgência, uma audiência no gabinete municipal com o prefeito. Na ocasião, Paes não estava, mas os moradores protocolaram o abaixo-assinado, além do projeto popular realizado por eles e por pesquisadores da UFF e UFRJ.

Eles reivindicam que, após as declarações públicas do próprio prefeito sobre a possibilidade de permanência da comunidade, um plano seja elaborado pela administração municipal, a fim de que  seja assegurada a manutenção das famílias na área vizinha ao antigo autódromo e às obras do Parque Olímpico. Durante o ato, os moradores acabaram sendo recebidos pelo subsecretario de governo David Carlos Pereira Neto, que ouviu os relatos das últimas violações e as demandas dos presentes.

O motivo da resistência se explica porque os moradores têm o direito de permanecer naquele espaço, sendo assegurados legalmente. Em 1997, os moradores foram titulados com a Concessão de Direito Real de Uso pelo Governo do Estado. Este documento dá o direito às famílias de ficarem ali por 99 anos. Além disso, a área da Vila Autódromo foi declarada em votação na Câmara dos Vereadores Zona de Especial Interesse Social para fins de Habitação em 2005.  O plano já entregue ao prefeito em 2012 e protocolado nesta quinta-feira venceu o prêmio internacional do Deutsche Bank Urban Age Award RIO 2013. 

Vale lembrar ainda que a proposta que venceu o concurso do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para o projeto do Parque Olímpico previu a continuidade da Vila Autódromo. Portanto, não há motivos para a remoção. Esta ação do prefeito Eduardo Paes não é de agora. Desde quando ainda era subprefeito da Barra da Tijuca, em 1993, ele já alegava que os moradores precisavam ser retirados. O primeiro argumento que usou foi o pretexto de dano estético e ambiental – argumentos desconstruídos logo depois. De lá para cá, quase 20 anos depois, os moradores ainda resistem a ataques constantes da prefeitura.

As violações mais recentes foram em março deste ano, quando a prefeitura desapropriou 56 casas, e, em junho, numa ação ilegal e truculenta da Guarda Municipal, quando os moradores resistiram à tentativa de remoção na marra e foram gravemente feridos. Três dias depois deste fatídico dia, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro alegou que um decreto municipal por si só, sem decisão judicial, não poderia embasar a remoção. Para a defensoria, a prefeitura invadiu a competência do governo do estado, que já havia decidido em relação à permanência dos moradores. Além disso, os guardas municipais não têm competência de tal ação, que deveria ser realizada pela Polícia Militar. Mais uma ilegalidade do prefeito.

Com este encontro promovido, a Vila Autódromo exigiu, portanto, uma posição do prefeito Eduardo Paes, já que as obras vêm tirando serviços básicos da comunidade, como abastecimento de água, energia elétrica e até mesmo iluminação pública.