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Alerj veta verba para a educação

alerj_verba_educacaoNa votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia 16, a Alerj disse não à emenda que garantia investimento na educação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16/06) o projeto de lei 322/15, que estabelece as diretrizes para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016. A proposta teve emendas de 52 parlamentares, entre elas, 27 sugeridas pela bancada do PSOL do Rio de Janeiro. Um dos pontos de destaque da votação foi a de que a maioria dos parlamentares vetou a emenda que obrigaria que, no mínimo, 6% da receita tributária líquida do Estado sejam destinados às universidades estaduais do Rio de Janeiro. No total, foram 24 votos contrários e 21 favoráveis. Toda a bancada do PSOL votou a favor do investimento nas universidades.

Somente no início deste ano, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) viveram sérias crises com atraso de pagamento dos contratados, falta de estrutura para o funcionamento, entre outros. Esta porcentagem proposta está prevista na Constituição Estadual, mas nunca foi respeitada. “Fazer discurso a favor da educação é muito fácil, mas entendê-la como fundamental é que se verifica na hora do voto. Com a situação de calamidade nas nossas universidades estaduais, necessitando de ampliação dos investimentos para que serviços básicos continuem e seja recuperada a capacidade de ampliação e de oferta do ensino público de qualidade. Essa emenda era fundamental, por isso, votamos a favor”, disse Flavio em plenário.

O projeto ainda terá sua redação final votada pela Alerj, com a inclusão das emendas aprovadas, antes de ser enviado ao governador Luiz Fernando Pezão para sanção.