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O que é ruim, pode piorar

A discussão da reforma política foi pautada na Alerj. Serafini avaliou que pode piorar a crise de representatividade, caso o PEC que tramita na Câmara seja aprovada
Um dos debates mais importantes que está acontecendo no cenário atual, a Reforma Política, foi tema de um seminário realizado pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os deputados federais Chico Alencar (PSOL), Clarissa Garotinho (PR), Alessandro Molon (PT), Glauber Braga (PSB), Rodrigo Maia (DEM), Marcelo Castro (PMDB), estes dois últimos presidente e relator da Comissão, respectivamente, compuseram a mesa do evento. A Câmara dos Deputados tem apressado a votação da Emenda Constitucional (PEC) 352/2013 proposta pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) e encarada com entusiasmo pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Entre as principais polêmicas da proposta em discussão é a forma como são eleitos deputados e vereadores – se o modelo atual de proporcionalidade será mantido ou se o sistema será o majoritário, conhecido como “distritão” e cláusula de barreira, que poderá impedir a eleição de partidos pequenos. Rodrigo Maia, durante o evento, reconheceu que nem mesmo os deputados da comissão têm um consenso sobre as propostas.

Para Flavio Serafini, durante o seminário, a lógica que tem sido discutida até aqui é para blindar o atual sistema.“Os pequenos partidos vendem legenda, mas os grandes partidos também vendem e vendem mais caro. Não tem nenhum escândalo de grande relevância no Brasil que envolva partidos pequenos. Todos os grandes escândalos envolvem grandes partidos. A proposta apresentada hoje é uma reforma que quer mudar o sistema para que ele tenha cada vez mais as características atuais”, explicou e completou: “Distritão, legalizar de vez o financiamento empresarial, cláusula de barreira, tudo isso significa que o sistema atual se blinde e se proteja. O número de cidadãos e cidadãs que não se sentirão representados com nosso sistema político aumentará ainda mais. Eu gostaria de reafirmar a defesa do financiamento não-empresarial, sou a favor do voto em lista. Não caiamos no conto de que o problema são os pequenos partidos. Não são e não serão. Eles estão sendo usados de bode expiatório para legitimar proposta de reforma política que blindem o nosso sistema. Seria um revezamento de poucas grandes forças que já estão levando hoje o nosso país a uma grave crise de representatividade”.

Um dos projetos alternativos ao que está em tramitação é o de Iniciativa Popular por uma Reforma Política Democrática e Eleições Limpas proposto pela OAB e CNBB e que recebeu apoio de mais de 100 entidades. Entre os pontos propostos são: a Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. O PSOL é uma das entidades que assina o projeto. Confira mais detalhes dele aqui.