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Colônia Zacarias: luta invisibilizada

Moradores e pescadores são pressionados por empresa espanhola que quer construir um resort de luxo. Prefeitura de Maricá e Inea apoiam o empreendimento

coloniazacariasO local é de uma beleza particular. A Colônia de Pescadores Zacarias, localizada na Restinga de Maricá, vive em harmonia com a natureza e dela se sustenta, por meio de uma técnica secular e já reconhecida por ser uma das maneiras de sua preservação, a pesca de galho. Só que este cenário está prestes a acabar por conta de um empreendimento imobiliário, que tem como intuito explorar este mesmo local com um resort de luxo. O espaço, que é aberto à população e de sustento para os pescadores, virará lazer de poucos.

A comunidade, que tem dois séculos de existência, sofre ameaças contantes. Há relatos de remoções na década de 1940, 1960, 1970, 1980 e a partir dos anos 2000. “Existem relatos de que em 1960 uma mãe com filhos deficientes em uma ação de remoção foi violentada e teve seus filhos jogados no chão”, conta a pesquisadora e professora da UERJ Desireé Guichard.

Desireé conta ainda que em 1984, o então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, atendendo às demandas dos pescadores, determinou que o espaço virasse Área de Proteção Ambiental (APA) para travar um plano de Lucio Costa da década anterior, que pretendia fazer dali um projeto nos moldes de Brasília. “No entanto, esta iniciativa manteve a reserva biológica, mas possibilitou que fosse propriedade privada sem ser área edificante. Em 2007, um decreto do governador Sergio Cabral revogou o projeto do Brizola e aprovou o zoneamento urbano mais verticalizado e atendendo, desta vez, às demandas dos empresários”, explicou. De lá para cá, o terreno foi vendido algumas vezes até chegar ao grupo espanhol Iniciativas de Desenvolvimento Imobiliário do Brasil (IDB), que prometeu fazer do lugar uma reserva ecológica junto a um resort.

Os moradores contam ainda que para o convencimento da aprovação do prefeito da cidade à epoca, Ricardo Queiroz (PMDB), e os vereadores de Maricá, o grupo IDB pagou uma viagem em 2007 para todos os parlamentares com direito a acompanhante para uma feira de imóveis de luxo em Madri, na Espanha, na qual estava exposta uma maquete de 60m² do empreendimento. No mesmo ano, saiu o decreto de Cabral.

Atualmente, está em curso o licenciamento para a construção do hotel. Em nota oficial, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) esclareceu que a Licença Prévia (LP) do empreendimento foi aprovada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Esta licença representa a etapa inicial do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O início das obras ocorre somente após a aprovação da Licença de Instalação (LI).

Para acompanhar o caso mais de perto, nesta próxima segunda-feira, dia 25/5, a Colônia de Pescadores será visitada pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj, representantes do mandato coletivo Flavio Serafini, o Ministério Público Estadual, movimentos sociais e um grupo de pesquisadores que estuda a restinga estarão presentes na Restinga.

Confira o vídeo do pronunciamento do Flavio Serafini em plenário do dia 20/5 sobre o tema.