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Saúde pede socorro

Protesto deste ano lembra a lei da terceirização, Eduardo Cunha e a CPI dos Planos de Saúde

saudeO dia 7 de abril já é tradicionalmente marcado pelos militantes da reforma sanitária e por aqueles que defendem um sistema único de saúde público, 100% estatal e de qualidade.  Neste ano, o ato do Rio, –  além das pautas de sempre como a privatização da saúde -, abordou temas que impactam diretamente o setor como o PL 4330/2004, que foi votado um dia depois na Câmara dos Deputados com 324 parlamentares votaram a favor e apenas 137 votaram contra, sendo eles do PSOL, PT e PC do B. O PL traz várias pontos polêmicos, mas, entre os principais, está a terceirização de trabalhadores empregados em setores considerados atividade-fim das empresas. Hoje, de acordo com a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização, a prática só é permitida para contratação de trabalhadores temporários e nas chamadas atividades-meio.

Entre as pautas da saúde que foram levadas às ruas por centenas de  militantes estavam a medida provisória 656/2014, que permite a entrada do capital estrangeiro na saúde; a PEC 451, proposta pelo deputado federal Eduardo Cunha, que obriga as empresas e empregadores a bancar obrigatoriamente planos de saúde para seus funcionários. Cunha foi um dos deputados que mais receberam financiamento de seguradoras de plano de saúde em sua campanha de 2014. O mesmo deputado rejeitou o pedido de criação de uma CPI dos Planos de Saúde alegando “falta de foco”. Eduardo também foi lembrado no ato do Centro do Rio, que saiu do Largo da Carioca e caminhou até o edifício Nilo Peçanha, onde fica o escritório do Eduardo Cunha. “Esta ação foi simbólica porque ele se aproveita de uma sustentação política e religiosa para defender os interesses do empresariado e foi um dos que mais recebeu financiamento das empresas privadas de saúde. O PSOL defende o SUS e lutamos para que os direitos estejam acima dos lucros”, discursou Flavio durante a manifestação.