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Respeito às comunidades tradicionais

Encontro aponta dramas vividos por povos do mar, indígenas e quilombolas por conta de especulação imobiliária para turismo de luxo

Debater os desafios das políticas de preservação das comunidades tradicionais da região costeira foi o propósito do “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina” que aconteceu nos dias 9 e 10 de abril no Quilombo Campinho, na cidade de Paraty, costa verde do Rio de Janeiro. O evento contou com presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras (Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba), Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conectados pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) e mandato coletivo Flavio Serafini. “Sabemos que no Brasil, as áreas onde o meio ambiente resiste de maneira preservada são, em grande maioria, espaços de convívio de comunidades tradicionais”, pontua Felipe Bogado, procurador do MPF. Ele destaca a importância de fazer com que a sociedade brasileira enxergue o trabalho desses povos e permita que eles tenham sua sociobiodiversidade preservada.

O encontro girou em torno da questão dos conflitos socioambientais dentro de unidades de conservação, relatos de casos e alguns dilemas jurídicos e políticos impostos por planos de manejo frente a necessidades concretas e a direitos dos povos tradicionais, que possuem relação simbiótica de interdependência e de preservação com os sistemas de vida de seu entorno. De acordo com os relatos do encontro e da visita a algumas áreas, ficou nítido que os povos tradicionais da região ficam sujeitos a duas manifestações da violência do capital: megaempreendimentos devastadores como, por exemplo, usina nuclear em Angra; a empresa White Martins e seu impacto sobre comunidades caiçaras de São Gonçalo e São Gonçalinho, e a especulação imobiliária para criar bolsões de lazer e veraneio para os chamados de “superelite”, empurrando comunidades tradicionais para fora de seus territórios e para periferias, cortando laços de tradicionalidade entre gerações, tornando-os empregados dos empreendimentos e dos condomínios de luxo.

jonqueirosEntre as principais pautas apontadas do cotidiano estão a falta de escola em locais como a Praia do Sono e Ponta Negra e o caso do condomínio Laranjeiras, muito falado no encontro, que restringe a locomoção e passagem dos moradores, que dependem da marina cada vez mais privatizada. O Fórum de Comunidades Tradicionais participou da elaboração e propositura do Plano Municipal de Educação, mas, até agora, não foi dado uma resposta por parte do poder executivo. O mandato se comprometeu em representar as lutas dentro da Alerj.

Com colaboração do portal Preservar é resistir.