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População e meio ambiente em Maricá ameaçados

Circuito de Lutas mapeia interesses empresariais que põe em risco modos de vida, a pesca artesanal e um importante patrimônio natural e geológico  

Atendendo a demandas de movimentos sociais e ambientalistas, no dia 28 de março, o mandato coletivo Flavio Serafini levou a atividade do Circuito das Lutas a Maricá, município do litoral fluminense que recentemente entrou na mira de diversos megaempreendimentos voltados à indústria do petróleo e gás e da especulação imobiliária, facilitados pela atuação questionável de órgãos gestores e fiscalizadores estaduais e municipais diante dos interesses privados dos grandes grupos empresariais em cena. Em poucos anos, a população maricaense se viu cercada por ao menos quatro grandes projetos impactantes: o “megaporto” pretendido pela construtora DTA Engenharia para a praia de Jaconé; o emissário do COMPERJ, que despejará resíduos industriais no mar a poucos quilômetros da mesma praia; o gasoduto da Petrobras, em fase de licenciamento inicial pelo IBAMA; e um resort de empresários lusoespanhóis, que impacta diretamente a Colônia de Pesca Zacarias, comunidade tradicional pesqueira de Maricá.

Já no início da visita, causou espanto a situação do sistema lagunar de Maricá, em razão do forte odor de decomposição orgânica, da presença de uma espessa espuma esbranquiçada em trechos da lagoa e uma quantidade impressionante de peixes mortos. A população local explica que não há tratamento de esgoto, de modo que o sistema lagunar acaba sendo utilizado como depósito de dejetos. E, como tem ficado claro, onde não há saneamento ambiental não há tratamento e abastecimento de água. De fato, a “crise hídrica”, em Maricá, é histórica.

O Circuito continuou a visita percorrendo áreas que serão gravemente afetadas pelos megaprojetos, cujos impactos são subdimensionados pelos empreendedores para permitir sua viabilidade, como já apontaram o Ministério Público Estadual e o IBAMA. Paisagens paradisíacas como o Farol, a Praia da Sacristia e a Praia de Jaconé, lar de atividades marítimas populares como o surfe e a pesca artesanal, dificilmente sobreviverão a tantos empreendimentos impactantes. Essa constatação é particularmente preocupante considerando a importância de Maricá para o patrimônio natural e geológico mundial. Justamente o trecho em que a DTA pretende construir o “megaporto” é apontado por cientistas e pesquisadores como um importante testemunho geológico da história do planeta, pois possui formações rochosas causadas pela separação do nosso continente sul-americano do africano, além do raro arenito cunhado de “beachrocks”, identificado por Charles Darwin na própria Jaconé em visita ao Brasil em 1832. Não por acaso, há projeto em curso perante a Unesco para transformar o local em santuário ecológico mundial.

Os relatos dão conta ainda de alterações irregulares nas legislações urbanística e ambiental do município para facilitar a implantação dos empreendimentos, transformando áreas verdes em “distritos industriais”, bem como a declaração de “utilidade pública” da obra do terminal portuário da DTA Engenharia por parte do governo do Estado, para viabilizar a supressão de vegetação em área de preservação ambiental. Às moradoras e moradores parece incompreensível que exista “utilidade” ou “interesse público” na implantação de empreendimentos que atropelam os desejos e direitos coletivos das comunidades impactadas.

Também a Colônia Zacarias, comunidade tradicional de pescadores artesanais localizada em Maricá que data de mais de 200 anos, sofre com a pressão dos conglomerados empresariais interessados no seu território. Apesar dos protestos e denúncias da população local aos órgãos fiscalizadores, o grupo lusoespanhol IDB já comprou área adjacente à Colônia Zacarias, mas quer todo o território, para implantar no local um resort e complexos condominiais. A concretização dos desejos do conglomerado empresarial coloca em risco a sobrevivência da Colônia, que pratica a tradicional e única “pesca de galho”, objeto de pesquisas e teses antropológicas.

Ao longo dos seus respectivos processos de licenciamento, ainda não concluídos, os empreendimentos se utilizam reciprocamente como justificativa para a própria implantação, ignorando perguntas elementares a respeito da falta de infraestrutura do município e dos impactos cumulativos de tantos empreendimentos simultâneos. O mandato considera preocupante a transformação do litoral fluminense em um pátio fabril da indústria petrolífera, com a descaracterização de municípios de natureza exuberante como é o caso de Maricá, especialmente diante dos dados já conhecidos a respeito do papel que combustíveis fósseis (como é o caso do petróleo) interpretam no aquecimento global, gerando mudanças climáticas imprevisíveis e cíclicas crises hídricas. Parece que tudo se justifica sob o discurso do “progresso”, que só chega para as próprias empresas envolvidas e não para a população, o meio ambiente e o modo de vida de Maricá. Juntas, estas iniciativas são uma tragédia anunciada. Resistir, mais do que nunca, será necessário para combater a ação conjunta dessas empresas.