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Jornada Nacional de Luta pelo Direito à moradia

jornada de lutasMovimentos protestam contra vazios urbanos que deveriam ser preenchidos com moradia popular

No dia 15 de abril, a Jornada Nacional de Luta pelo Direito à Moradia e pela Função Social da Propriedade se fez presente no Rio de Janeiro. Trata-se de um movimento que se manifestou em 20 unidades da Federação. No Rio de Janeiro, eles ocuparam o Ministério do Planejamento, no Centro da cidade, onde se encontra a Secretaria de Patrimônio da União. O movimento, que conta com cinco entidades, vai ser recebido pela presidente Dilma Roussef na próxima sexta-feira, dia 17 de abril. Seus membros vão deixar claro que a atuação do Governo Federal tem sido frustrante em relação às reivindicações da Reforma Urbana.

De acordo com Lurdinha Lopes, dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), “Vamos dizer à Dilma que estamos indignados com a ação do governo em relação à garantia do direito à moradia e ao recuo conservador, ilustrado, por exemplo, com Gilberto Kassab à frente do Ministério da Cidade, entre outras medidas contra a função social da propriedade. Esse governo contingenciou os recursos do Minha Casa, Minha Vida, e com isso obras de moradia popular estão abandonadas”. Na manifestação, todos gritavam em uníssono: “Imóvel público é para morar, não é para ficar vazio nem para especular”. O movimento também deixa claro que imóveis particulares têm de cumprir a função social da propriedade. Do contrário, pode ser alvo de procedimentos, como IPTU progressivo e edificação compulsória, entre outros.