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Por um orçamento voltado à educação

Deputado Flavio Serafini analisa a crise do setor e aponta soluções

cap-uerjO deputado estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ), membro da Comissão de Educação, disse hoje, dia 26 – em audiência pública que ouviu representantes das universidades estaduais, CAP UERJ e Faetec e contou com cerca de 200 pessoas – que a crise gravíssima na educação do estado foi algo orquestrado. E as consequências já estão à vista de todos: o Colégio Aplicação da UERJ (CAP-UERJ) sequer começou as aulas, a UEZO – Centro Universitário Estadual da Zona Oeste continua sem campus e bolsas de estudantes foram cortadas nas diferentes universidades estaduais. Além disso, o Hospital Universitário Pedro Ernesto está sob o risco de ficar sem alimentação. “Não há isonomia nas universidades estaduais. Isso não foi plantado gratuitamente. Trata-se de um projeto de levar à fragmentação de categorias e universidades. Na hora do vamos ver, querem que as categorias cobrem igualdade de condições entre as universidades e levá-las a lutar separadamente”, alertou o parlamentar. Serafini considera que os parlamentares têm de lutar por uma isonomia completa. “Não dá para admitir que haja universidades de primeira, de segunda e de terceira categorias. O mesmo vale para o sistema Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), já que ela passou a ter cursos superiores. Não podemos aceitar esse tipo de situação e temos de lutar juntos”.

Na audiência pública, como ressaltou o deputado Marcelo Freixo (PSOL), houve coisas surreais.”Queria sugerir ao Ministério Público Estadual (MPE) que ouvisse os professores, e não só o reitor da UERJ e o presidente da FAETEC”, disse Freixo, ao perceber a ausência de docentes na discussão no MPE. Na audiência, ficou também constado que a FAETEC não teve diminuído o seu orçamento. Mesmo assim, a entidade, presidida por Vagner Victer, reduziu a pouco mais cem reais a bolsa dos estudantes, que, antes, era a metade do salário mínimo do estado.

À semelhança do que ocorre da FAETEC, o reitor da UERJ, Ricardo Vieira Alves, tem tomado medidas prejudiciais aos estudantes. Segundo Juliana Fiuza, representante da Associação dos Docentes da UERJ, o reitor protelou os concursos para professores. “E isso não pode estar diretamente associado só ao corte de verbas, isso foi falta de planejamento”, ressaltou ela. “Tivemos de lutar junto ao Ministério Público Estadual para que o número de vagas fosse o suficiente para a necessidade da universidade, porque foram subestimadas pela reitoria. “Assim, não houve tempo para que todos os professores tivessem em sala de aula, e mais de 600 turmas estão sem professores, embora as posses de professores já estejam ocorrendo”. Juliana também destacou que a bolsa dos estudantes tem sofrido constantes atrasos e os ganhos dos salários com a dedicação exclusiva não têm sido incorporados em termos de aposentadoria.

Mas a situação do Colégio Aplicação é ainda mais grave. O estudante Matheus Zanon deu um depoimento no qual mostrou a angústia dos alunos. “A reitoria da UERJ atrasou o concurso de professores para o Colégio Aplicação. Há alunos de seis e sete anos tendo aula apenas duas vezes por semana. A reitoria é antidemocrática e desrespeita o direito dos alunos de terem aula”, disse Matheus. O deputado Flavio Serafini pediu que a Comissão de Educação fizesse uma visita ao Colégio Aplicação da UERJ, a fim de pressionar pela volta às aulas. “Temos um colégio sem aulas para crianças e adolescentes. E eles têm o direito legal de ter aulas. Uma visita nossa ao colégio seria fundamental”, disse Flávio, que teve o pedido acolhido pela Comissão. Serafini criticou a ação do reitor da UERJ, que, além de não atender aos chamados da Comissão da Alerj para discutir com o conjunto de categorias da educação como aconteceu hoje, vem buscando artimanhas para dizer ao Ministério Público que precisa de menos professores. “Em vez de tentar fazer a UERJ crescer, tenta enganar o Ministério Publico para ter menos vaga de concurso do que de fato a universidade precisa”.

cepOutro ponto destacado por Serafini foi em relação ao orçamento do Governo do Estado. Para ele, a Comissão de Educação, junto com as categorias,  precisa fazer uma batalha orçamentária. “O estado do Rio de Janeiro abre mão anualmente de mais de R$ 8 milhões em receita através de isenções fiscais. “O governo, ao fazer essas isenções e pedir empréstimos, dobrou o nível de endividamento do estado. O governo precisa seguir o que está determinado no Plano Estadual de Educação. O governo tem de garantir alguns bilhões do orçamento à educação e não a isenções fiscais e a empreiteiras, que fazem uma festa com o dinheiro que deveria ser aplicado justamente na educação”.