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Papo Reto – Reforma Política

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“Uma reforma política séria deve impedir o controle do poder econômico sobre o poder político e ampliar os espaços de participação e decisão popular na democracia”

 

O debate da reforma política está em evidência, mas é extremamente importante entender de qual reforma estamos falando e querendo. Confira.

 

Por que a reforma política é uma pauta tão importante? Qual é a proposta do PSOL para esta temática?

A democracia brasileira está sequestrada pelo poder econômico. A cada nova eleição aumentam o perfil conservador e a blindagem dos poderes diante dos interesses populares. O PSOL apoia a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que tem a CNBB como um de seus proponentes. Uma reforma política séria deve impedir o controle do poder econômico sobre o poder político e ampliar os espaços de participação e decisão popular na democracia, lançando mão de mecanismos como plebiscitos e referendos para que o voto popular decida sobre questões importantes.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que está tramitando na Câmara dos Deputados atende às reais demandas? Corremos algum risco, caso ela seja aprovada?

 

A PEC 352/13 é um escândalo. Significa piorar o que já está ruim, fortalecendo os setores anti-populares e distanciando, ainda mais, o centro decisório da maioria da população. Não à toa, os principais defensores dessa iniciativa tem vínculos importantes com as corporações que dominam a política brasileira através de vultosas doações para campanhas eleitorais e alguns desses nomes estão entre os mais prováveis de aparecer na lista de políticos corruptos denunciados pela operação lava-jato.
Entre um dos pontos cruciais está a questão do financiamento privado de campanha. Qual é a opinião do Psol sobre isso?

 

O financiamento privado empresarial deve ser extinto imediatamente. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou por sua inconstitucionalidade. Infelizmente, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, interrompendo sua tramitação. Tudo indica que ele está articulado com os setores mais conservadores do Congresso, apostando na aprovação da Emenda Constitucional (PEC 352/13) que “legalizaria” as doações empresariais, inviabilizando a votação que já se iniciou no STF. Estamos na campanha “desengaveta, Gilmar!”