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Cuidar das crianças também é dever dos pais

Mandato Flávio Serafini propõe licença paternidade de 30 dias para servidores

Nosso mandato apresentou no dia 10 de março, em parceria com os deputados Marcelo Freixo e Martha Rocha, e para marcar o simbolismo do Dia Internacional da Mulher como um dia de luta das mulheres, uma proposta de emenda à constituição do estado do Rio de Janeiro para garantir a extensão da licença paternidade para 30 dias para os servidores públicos estaduais, além da extensão deste benefício no caso de pais adotantes.

A justificativa da proposta aborda a importância do papel do pai na primeira infância da criança, sendo importante para o desenvolvimento afetivo-cognitivo desta a relação com os pais, além da ampliação do debate sobre a emancipação das mulheres e o novo papel do homem dentro deste contexto familiar. “Os cinco dias são meramente burocráticos, porque só servem para o pai registrar a criança e acompanhar as primeiras atividades. Quando eu fui pai, senti essa dificuldade e foi a partir dai, que resolvi lutar por isso. Esta pauta serve ainda para colocar em debate o papel da mulher e do homem na sociedade, e isso é dever do estado”, informou Flávio Serafini.

Vale lembrar que o projeto foi proposto para os servidores estaduais, que é a instância na qual os parlamentares da Alerj legislam. No caso dos trabalhadores regidos pela CLT e servidores federais, a instância é federal, portanto, devem ser abordadas pela Câmara dos Deputados Federais. No mês de outubro de 2014, o mandato do vereador de Niterói Henrique Vieira (PSOL/RJ) propôs a extensão da licença paternidade para 30 dias no município. O projeto foi aprovado na câmara municipal, mas vetado pelo prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PT).

Em alguns países, principalmente europeus, esse direito já é garantido. Na Suécia, por exemplo, a licença do pai e da mãe é de 480 dias. Na Alemanha, a mãe tem licença-maternidade de dois meses garantida, mas, o casal pode requerer mais 12 meses e dividir entre eles, como achar necessário. No Canadá, o governo garante 245 dias de licença que também podem ser divididos pelo casal.

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Comentários

  1. […] Pedro; Implantação do CAPs ADIII e compra de tomógrafo do Hospital Carlos Tortelly. E ainda a extensão da licença paternidade de um mês. Ao lado dos trabalhadores, uma audiência pública realizada em conjunto com Flavio […]