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Circuito das Lutas vai a Maricá

Moradores da cidade aumentam resistência contra megaempreendimentos

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No próximo sábado, dia 28, o Circuito das Lutas, atividade do mandato coletivo Flavio Serafini de visita a processos de resistência popular de diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, irá à cidade de Maricá, onde megaempreendimentos ameaçam o meio ambiente e as condições de vida da população. “Maricá é uma cidade muito importante e precisa de investimentos de infraestrutura como saneamento básico, tão precário na região. Portanto, investimentos que não priorizam as reais necessidades da cidade e não levam em conta o modo de vida e produção de segmentos como o dos pescadores artesanais têm de ser extremamente questionados”, afirmou Flavio Serafini.

Graças à sua riqueza natural e natureza exuberante, com áreas de preservação ambiental e belas praias como Jaconé, Sacristia e Farol, Maricá é historicamente um destino de turismo ecológico e, para os locais, lar de atividades marítimas populares como a pesca artesanal e o surfe. O município também atrai enorme interesse histórico e científico, tendo em vista as formações geológicas raras chamadas de “beach rocks“, identificadas por Charles Darwin na própria Jaconé em visita ao Brasil em 1832, quando o naturalista tinha apenas 23 anos. Não por acaso, a Unesco considera essas formações um santuário ecológico mundial.

 

No entanto, a intensificação da cultura do petróleo no estado colocou a cidade na mira de megaempreendimentos voltados ao Comperj. Em poucos anos, Maricá se viu cercada por ao menos quatro grandes projetos: o “mega-porto” pretendido pela construtora DTA Engenharia para a praia de Jaconé; o emissário do Comperj, que despejará resíduos industriais no mar a poucos quilômetros da mesma praia; o gasoduto da Petrobras, em fase de licenciamento inicial pelo Ibama; e um resort de empresários lusoespanhóis, que impacta diretamente a Colônia de Pesca Zacarias, comunidade tradicional pesqueira de Maricá. As críticas contundentes aos mega-projetos feitas por parte expressiva da população, organizações da sociedade civil (como o movimento “S.O.S. Jaconé: Porto Não!”), pesquisadores e comunidades de pesca artesanal são silenciadas pelo insistente discurso do prefeito Washington Quaquá (PT/RJ) de progresso e crescimento econômico a qualquer custo.

 

Em audiência pública realizada no final de fevereiro, a DTA Engenharia apresentou as conclusões do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) para o “mega-porto”, repleto de fragilidades e incongruências, apontadas por moradores presentes à audiência e por membros de órgãos de fiscalização, incluindo o Grupo de Apoio Técnico Especializado ao Ministério Público Estadual, o próprio Promotor de Justiça e o IBAMA.

 

Em parecer que alerta para os impactos cumulativos dos empreendimentos, não avaliados pelas empresas envolvidas, o IBAMA, responsável pelo licenciamento do gasoduto da Petrobras, questiona o licenciamento pouco rigoroso levado a cabo pelo INEA para o “super-porto”, indicando que apesar de os dois empreendimentos ocorrerem na mesma área, o órgão ambiental estadual tem permitido o avanço das etapas do licenciamento apesar de grosseiras lacunas e inconsistências no estudo e relatório de impacto para o empreendimento da DTA Engenharia. As falhas passam pela falta de mapeamento adequado do fundo marítimo, espécies de fauna e flora em extinção ignoradas e graves deficiências metodológicas, que submetem o patrimônio arqueológico local ao potencial destrutivo do terminal portuário. Para se ter uma ideia, as comunidades pesqueiras sequer foram consultadas ou adequadamente informadas a respeito do empreendimento, situação que escala ao absurdo diante da afirmação de técnico da empresa responsável pelo EIA-RIMA de que tais dados não seriam relevantes pois a pesca artesanal tende mesmo a desaparecer.
Ao longo dos seus respectivos processos de licenciamento, ainda não concluídos, os empreendimentos se utilizam reciprocamente como justificativa para a própria implantação, ignorando perguntas elementares a respeito da viabilidade de empreendimentos poluidores em uma região que sempre careceu de abastecimento de água potável e que ingressa agora em um cenário estadual de colapso hídrico. Parece que tudo se justifica sob o discurso do “progresso”, que só chega para as próprias empresas envolvidas e não para a população, o meio ambiente e o modo de vida de Maricá. Juntas, estas iniciativas são uma tragédia anunciada. Resistir, mais do que nunca, será necessário para combater a ação conjunta dessas empresas.