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Para discutirmos o legado da Copa

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 Por Flávio Serafini*

 A Copa do Mundo de futebol da FIFA acabou e, em meio aos balanços esportivos, é fundamental refletirmos sobre o legado que este evento deixou para o país e, em especial, para o Rio de Janeiro. Sem dúvida, vimos um grande espetáculo esportivo. Mas, e para além das quatro linhas, qual foi o cenário desta Copa do Mundo? A partida final é exemplo da contradição que marcou este evento: enquanto jogadores produziam uma bela partida em campo, militantes de movimentos sociais estavam presos sem nenhum fundamento e pessoas que se manifestavam pacificamente eram cercadas e agredidas pela polícia na Praça Saens Pena.

O esporte mais popular do mundo parece ter em sua origem a capacidade de produzir espetáculos, não à toa, modificou o cenário de cidades no mundo todo fazendo emergir campos, arquibancadas, estádios, torcidas e condições para que o público usufruísse de sua paixão a cada partida. Neste mesmo sentido, foi assimilado pelos grandes meios de comunicação e consolidou-se como grande negócio. Direitos federativos de jogadores, bilheteria, patrocínio, direitos de imagem e de transmissão, produtos licenciados, programas de fidelidade, etc. Inúmeras são as formas do futebol gerar receitas, e estima-se que movimente cerca de 200 bilhões de dólares anualmente. A Copa do Mundo é o momento ápice do futebol e evento capaz de mobilizar milhões de pessoas em todo o mundo e movimentar verdadeiras fortunas em patrocínios e direitos de imagem. Por sua capacidade de dar visibilidade aos locais em que se realiza e ao mesmo tempo impor uma série de exigências às suas sedes para agradar aos seus consumidores, a Copa do Mundo tem sido apropriada sistematicamente nas cidades-sede para a aprovação de medidas antipopulares, numa parceria do poder público com a FIFA e o empresariado.

Setores muito específicos ganharam muito com a Copa, enquanto o seu “legado” não se concretizou para a grande maioria da população. Para entender a realização da Copa e futuramente das Olimpíadas no Rio, é necessário retomar o momento em que ocorreram essas decisões. A gestão do ex-governador Sérgio Cabral teve início em 2007 e, nesse mesmo ano, o Brasil foi escolhido para sediar a Copa. O atual Prefeito do Rio, Eduardo Paes, iniciou sua gestão em 2009, mesmo ano em que o Brasil foi escolhido para sediar os Jogos Olímpicos. A eleição e posterior reeleição de ambos representaram uma forte aliança do PMDB, a nível municipal e estadual, com o PT a nível nacional, aliança comumente chamada de parceria.

Esta parceria permitiu aos seus atores induzir processos de transformações no estado do Rio. No interior e mesmo em parte da região metropolitana, ao longo da gestão de Cabral, priorizou-se a realização de fortes investimentos no setor primário, como o petroquímico e o mineral. Já na capital e em parte da região metropolitana presenciamos a transformação do Rio em uma “Cidade Global”, intensificando a elitização das áreas em valorização, com um ambiente de atração de investimentos para o setor empresarial e criando corredores e novas fronteiras para a especulação imobiliária, ao mesmo tempo em que se consolidou a gestão de segurança pública baseada na criminalização e controle da pobreza.

A realização dos dois megaeventos coesionou os discursos dos grandes grupos empresariais, dos meios de comunicação e das diferentes esferas de governo ao redor do que seria a grande oportunidade para o país e em especial para a cidade do Rio de sediar estes eventos. Esta é a justificativa para uma série de medidas que intensificaram a desigualdade social na cidade e em toda região, bem como para as privatizações e a elitização de territórios e bens públicos.

Em nome dos dois megaeventos, o processo já existente de modificações urbanas, que começou com a gestão de Cabral, foi consolidado. Eduardo Paes, ainda no início de sua gestão elaborou um “plano estratégico” para a cidade divulgando sua pretensão de transformar o Rio em uma “cidade global”, cada vez mais “integrada e competitiva.” A idéia de uma cidade competitiva não é nova, na verdade enquadra-se em uma tendência de que governantes de poderes locais, buscando superar a crise econômica tomam iniciativas voltadas para atrair investimentos, criando facilidades para que diferentes frações do capital queiram se instalar em determinados territórios. A ação do poder público passa a direcionar esforços e investimentos para que setores empresariais considerem a sua localidade um bom ambiente de negócios. Isenções fiscais, cessão de terrenos, oferta de subsídios em determinados serviços ou mesmo parcerias público-privadas são alguns dos mecanismos utilizados para atrair o capital privado. O problema é que com isso investimentos que deveriam garantir direitos e serviços públicos são direcionados para os interesses do capital, e muitas vezes, o próprio investimento atraído tem impacto social e ambiental negativo, acirrando contradições e desigualdades.

A realização de megaeventos esportivos é vista como uma oportunidade de promover este território, dando visibilidade a este bom ambiente de negócios. Não à toa, a cidade do Rio de Janeiro antes de receber a Copa e as Olimpíadas já havia se habilitado a receber os jogos militares, a jornada mundial da juventude católica, a Rio+20, ou seja, eventos internacionais voltados para atrair olhares do mundo para a cidade. É isso que explica que um evento com gastos ao redor de R$30 bilhões, além de uma série interminável de isenções fiscais e subsídios, tenha uma previsão oficial de arrecadação direta com os gastos de turistas e impostos de menos de 1/3 disso. Em tese, o retorno esperado para a cidade é na promoção da imagem. E, claro, as empresas privadas ampliam muito a sua margem de lucro diante de tantas facilidades. O problema é que do outro lado está a deficiência de serviços públicos e as contradições entre os interesses destas empresas e os interesses do povo. Como disse Ronaldo: “Copa do Mundo não se faz com hospitais, mas com estádios”. E estacionamentos, segurança reforçada para o evento, violência policial, vias expressas, feriados, muitas isenções fiscais etc.

Especulação imobiliária, remoções e segregação

Um dos aspectos que mais chama a atenção para realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio de Janeiro é a explosão da especulação imobiliária: a cidade do Rio tem o metro quadrado mais caro do país, tanto para a compra quanto para o aluguel de imóveis. Este setor econômico tem sido o grande beneficiado das políticas em curso no Rio de Janeiro. As empreiteiras ganham com as obras, ganham construindo novos prédios e ganham principalmente com a nova dinâmica de segregação da cidade: com a hiper valorização dos imóveis, as inúmeras remoções e a inserção das UPPs, novas áreas são incorporadas à expansão da fronteira imobiliária e os pobres são mandados para áreas mais distantes, onde as empreiteiras também lucram com outras obras e empreendimentos, mas de menor custo e qualidade.

A realização dos grandes eventos fortaleceu o processo de remoções por toda a cidade, abrindo novos corredores para a especulação. De acordo com o dossiê produzido pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, 4.772 famílias da capital fluminense tiveram que deixar suas casas por causa dos projetos. Outras 4.916 estão ameaçadas de remoção. No total, 9.688 famílias serão afetadas pelos eventos. Desde 2009, o total de removidos já ultrapassa 19 mil famílias no Rio de Janeiro, segundo dados da própria prefeitura. Em números absolutos, é a maior onda de remoções da história da cidade, superando administrações como a de Carlos Lacerda e das reformas de Pereira Passos. A abertura das Trans pela cidade, como Projeto Olímpico, é um carro-chefe das remoções. É o caso da comunidade Vila Recreio II, que foi removida supostamente para dar lugar à passagem da Transoeste, mas nenhuma obra pública foi feita no local onde antes existia a comunidade. Ao contrário, recentemente foram veiculadas propagandas de um condomínio de luxo a ser construído no local. Da mesma forma que a Vila Recreio II, grande parte das obras para as Olimpíadas se concentram na região litorânea da Zona Oeste e no Porto, duas áreas da cidade onde se expandem empreendimentos empresariais e de alto padrão. Segundo o índice FIPE, o valor dos imóveis no Rio de Janeiro subiu quase cinco vezes mais que o valor da inflação nos últimos quatro anos.

Agrava o impacto das remoções o fato de que as indenizações pagas têm sido em valores abaixo do praticado no mercado e que os reassentamentos são em áreas muito distantes dos locais de remoção e do centro da cidade. As pessoas removidas estão sendo levadas para áreas mais pobres e distantes da Zona Oeste, sem infra-estrutura urbana e com difícil acesso aos transportes. A cidade está sendo segregada, tendência que se intensifica com o aquecimento do mercado imobiliário. A permanência de moradores pobres e mesmo de classe média em diversos bairros da cidade está se tornando inviável; ao mesmo tempo, novas áreas estão sendo incorporadas à fronteira da especulação imobiliária. Locais de moradia popular estão enobrecendo, sem que seus antigos moradores possam permanecer nestas áreas, migram então para novas áreas carentes em infra-estrutura e a cidade se divide cada vez mais. As remoções complementam a tendência do mercado de excluir a população pobre de determinados territórios que se tornam cada vez mais exclusivos para os setores de maior renda.

No caso da região do Porto, além das remoções em curso, presenciamos a privatização de um território da cidade. Segundo o sítio do consórcio Porto Maravilha “Operação urbana é uma ação estratégica e inovadora da Prefeitura do Rio de Janeiro com pleno apoio dos governos estadual e federal”. Para realização dos serviços e obras dos próximos 15 anos da região, foi criado o Consórcio Porto Novo, formado por Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia. Com valor de R$ 7,6 bilhões, o projeto é a maior Parceria Público-Privada (PPP) do país. Vale ressaltar que a Odebrecht ganhou em 2010 licitação para construção da Transoeste, bem como é a maior acionista do consórcio que privatiza o Maracanã.

Serviços como conservação e manutenção de vias públicas e monumentos históricos, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar serão de responsabilidade do Consórcio. Projetos semelhantes foram implantados em outras cidades do estado e do país, como é o caso da Operação Urbana Consorciada de Niterói (OUC). A apresentação do sítio da cidade olímpica, que trata das trans e do Porto Maravilha, chama o internauta a conhecer “as obras de infraestrutura e políticas públicas municipais que não estão exclusivamente relacionadas à organização e realização do evento olímpico, mas são necessárias à população e estão sendo concretizadas graças à realização dos Jogos”.

O Porto Maravilha é elencado como uma das principais realizações das Olimpíadas, mas o que vemos é que o projeto atende a interesses que vão muito além da realização do evento. A Lei Municipal 101/2009, que privatiza o Porto, foi realizada em novembro de 2009, um mês após a proclamação do Rio como cidade-sede. Segundo o próprio Eduardo Paes, em entrevista a O Globo em 2013, “Quando eu provoquei, no final de 2009, para trazermos várias coisas das Olimpíadas para o Porto, o que eu queria era fazer com que o projeto de revitalização, que ainda estava no forno, pudesse se viabilizar. Para ele sair do forno, eu precisava de um ativismo estatal para que ele pudesse andar. De 2010 para cá, nós conseguimos fechar a operação do Porto, vender todas as Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) e pagar todas as obras necessárias daquela PPP (Parceria Público-Privada). E hoje é o lugar da cidade onde mais tem especulação imobiliária, mais do que a Barra, e graças a Deus é assim. Ali há empresas grandes se estapeando para pegar terrenos e fazer empreendimentos”.

Ou seja, uma grande região na área central da cidade, onde mais de 60% dos terrenos são públicos é direcionada para se tornar uma grande região corporativa, concorrendo com o próprio centro da cidade e a Barra da Tijuca. Enquanto isso, os trabalhadores que se esmaguem em ônibus e trens lotados demorando até 3 horas para chegar ao seu local de trabalho dentro da própria cidade em que residem. Somente 3% da população da cidade reside em sua área central, enquanto 37% dos empregos se concentram ali. O projeto de desenvolvimento em curso aprofunda esta disparidade espacial, jogando especialmente os mais pobres para cada vez mais longe. Isso sem falarmos na insistência dos governantes em privilegiar o transporte público em ônibus… Durante os dias de jogo se decretou feriado, mas e no dia-a-dia da população? São horas de sofrimento!

Intensificação da criminalização

É neste contexto que se inserem as Unidades de Polícia Pacificadora. Com a justificativa dos megaeventos, o investimento em segurança baseado na presença policial ostensiva foi ampliado. Nas favelas localizadas nas áreas mais valorizadas da cidade, vivemos um cotidiano hiper-militarizado, com a contenção e controle da vida dos mais pobres a partir do convívio permanente com as forças militares do Estado. A seleção dos territórios pacificados segue a localização dos interesses dos grandes investimentos e da especulação imobiliária: Centro/Região Portuária, Zona Sul, Tijuca-Maracanã e vias expressas ligadas ao Aeroporto. Além de aprofundar o controle policial, as UPPs sequer serviram para diminuir as manchas de violência nos pontos mais emergenciais da cidade ou do estado. De outro lado, anexaram novos territórios ao desenvolvimento do capitalismo formal, com cobrança de luz, água, IPTU, novos empreendimentos comerciais, hoteleiros, imobiliários e ainda cursos técnicos. Esta dinâmica ajuda a encarecer o custo da moradia, contribuindo para a saída dos mais pobres e o enobrecimento de algumas favelas, especialmente na Zona Sul.

Outra face das políticas de segurança pública no período dos megaeventos é o aumento da arbitrariedade policial. Quando sediamos os Jogos Pan Americanos, em 2007, vivemos no mesmo ano a traumática Chacina do Alemão. Neste ano, vivemos a invasão militar da Maré, com uma série de arbitrariedades das forças policiais. Continuam as operações policiais, longe dos olhos dos turistas e da imprensa internacional. Foi o caso do assassinato de dois jovens de 16 anos na Favela Novo México, em São Gonçalo, no final de junho já durante a realização do evento. De outro lado, nas regiões mais valorizadas, a cidade é controlada pela lógica da Tolerância Zero e do Choque de Ordem, criminalizando pequenos atos do cotidiano. Para percebermos como a realização destes mega-eventos aumenta a violência policial, basta recuperarmos a série histórica de mortes provocadas pela polícia e vermos que em 2007, ano dos jogos Pan Americanos, este número aumentou 30%, e em 2014, nos primeiros meses do ano, já aumentou 40%.

Além disso, vimos uma intensificação do aparato policial para conter as mobilizações. Desde o ano passado, quando mobilizações iniciadas na luta contra o aumento das tarifas iniciaram uma profunda crítica aos gastos com a Copa do Mundo se desenvolve uma política de criminalização das lutas sociais. Flagrantes forjados, violência policial indiscriminada, violação de direitos constitucionais, como a livre manifestação etc. A realização da final da Copa do Mundo expôs ainda mais a estratégia de criminalização das manifestações e um grave ataque à democracia: na véspera do jogo, prenderam cerca de 20 ativistas sem provas de envolvimento em nenhuma ilegalidade e com acusações extremamente vagas, o que levou a Anistia Internacional a realizar uma denúncia contra este processo. Durante a realização da partida, centenas de manifestantes que estavam pacificamente na Praça Saens Pena ficaram sitiados pela polícia, sob agressões, disparos de bombas e gás de pimenta sem possibilidade sequer de retornar para suas casas. Cerca de quinze jornalistas, inclusive estrangeiros, foram agredidos por policiais.

A quebra de um mínimo de respeito ao Estado de Direito é algo muito grave, especialmente quando sabemos que a tendência do Estado de Exceção é de se tornar permanente. Ao quadro histórico de criminalização da pobreza no Rio de Janeiro, soma-se um grave aprofundamento da criminalização da crítica social. Não é coincidência que neste momento os profissionais da educação tanto do município quanto do estado do Rio estejam sofrendo o maior ataque que a categoria sofreu nas últimas décadas com processos administrativos e remoções em massa. Estamos visivelmente diante de uma onda autoritária.

Mercantilização e elitização do esporte

No campo esportivo, os legados também são de desigualdades. A Copa afastou a população do mais famoso palco esportivo da cidade: o Maracanã. O estádio, que foi reformado por mais de R$ 1 bilhão pelo governo do Rio, agora tem ingressos bem mais caros que antes da obra. Esse efeito da explosão dos valores dos ingressos é traço comum em todos os estádios construídos ou reformados para a Copa do Mundo.

Isto não é uma casualidade: hoje, dentro do futebol, grandes forças econômicas atuam buscando fazer deste esporte uma prática cada vez mais lucrativa. Bilheteria, patrocínio, direitos de imagem, direitos de transmissão, produtos licenciados, programas de fidelidade, inúmeras são as formas de o futebol gerar receitas, tornando-se uma fração bilionária da indústria do entretenimento. Um exemplo desta força é o futebol atual da Espanha, país que atravessa grave crise econômica, com cerca de 50% de sua juventude desempregada e que assistiu no último ano aos seus principais clubes gastarem centenas de milhões de Euros em jogadores como Neymar. Mesmo com a crise do capitalismo, o capital busca mecanismos para se realizar! Neste futebol espetáculo-negócio, a Copa do Mundo de Futebol da FIFA ocupa um lugar especial, é quando se encontram os grandes craques, quando os olhos dos aficionados do mundo inteiro se dirigem para o mesmo lugar. Seja nos estádios ou nas televisões, milhões no mundo inteiro assistem ao espetáculo, propiciando um excelente ambiente de negócios, propaganda, exposição de imagens etc.

O processo de elitização dos estádios atende a um modelo, onde as “Novas Arenas” são mais do que um lugar para ver jogos de futebol, mas espaços de consumo, onde produtos licenciados, alimentos e bebidas de patrocinadores, materiais esportivos, tudo é vendido e controlado. Neste ambiente de consumo, torcedores que não tem poder aquisitivo são dispensáveis.

A fragorosa derrota do Brasil nas semifinais também incitou uma série de debates sobre a realidade atual de nosso futebol, onde milhões circulam todos os anos e as ditas gestões amadoras prevalecem justificando um enorme desaguadouro de dinheiro no bolso de seus dirigentes. Lembremos que nas vésperas da Copa do Mundo o presidente da CBF se afastou diante de inúmeras denúncias de corrupção. Entretanto, percebendo com atenção, veremos que esta dinâmica de corrupção no futebol não é privilégio do Brasil. A sede da Copa do Mundo de 2022 pode ser trocada, por ter se dado com a compra de votos de dirigentes, e as investigações sobre a venda de ingressos por cambistas durante a Copa aponta para a FIFA e suas parceiras como responsáveis pelo problema.

Além disso, na dinâmica do lucro acima de tudo, para a Copa do Mundo de futebol acontecer, o Estádio Célio de Barros (principal espaço dos atletas brasileiros) quase foi demolido para dar lugar a um estacionamento. A resistência venceu e ele não mais virá ao chão, mas segue sem poder ser usado pelos atletas que daqui a dois anos disputarão as Olimpíadas. Com as condições que estão sendo dadas aos nossos atletas não é difícil prever novas dificuldades para os desportistas brasileiros… Não há legado esportivo para o Brasil.

E o que será do amanhã com as Olimpíadas?

A Copa do Mundo de futebol é dividida entre várias cidades-sede; assim, mesmo com o Rio de Janeiro sediando os principais equipamentos de infra-estrutura, o impacto da realização do evento no território foi mais distribuído entre as diferentes cidades. O que amplia o impacto do evento são as exigências de infraestrutura realizadas pela FIFA, principalmente no que diz respeito a estádios, mobilidade, rede hoteleira e aeroportuária. No caso do Rio de Janeiro, o problema principal foi a ação dos gestores públicos, que viram em sua realização a oportunidade de provocar mudanças de interesse das grandes empreiteiras que dificilmente seriam aceitas em condições normais, seja por seus gastos exorbitantes, por seu caráter excludente, ou mesmo por sua contrariedade com os parâmetros urbanísticos e ambientais da cidade.

Os Jogos Olímpicos são diferentes, pois se realizam em uma só cidade e por isso espalham seus equipamentos por diferentes regiões. Além disso, o número de atletas e delegações internacionais presentes é muito maior, o que também multiplica as preocupações com segurança pública e mobilidade urbana. O impacto da realização das Olimpíadas para o Rio de Janeiro tende a ser muito maior, principalmente com a insistência da prefeitura e do governo estadual em utilizá-la para atender aos interesses de seus principais patrocinadores: as grandes empreiteiras. Os gastos com as Olimpíadas, dois anos antes de sua realização já batem na casa dos 40 bilhões de reais, superando os gastos com a Copa do Mundo de Futebol. Nos próximos dois anos estes valores ainda vão crescer bastante.

A fórmula é fácil: em uma área de interesse da especulação há uma reserva ambiental? Muda-se a lei em nome da construção de um campo de golfe, valoriza-se a área com um equipamento esportivo e depois a incorpora a novos empreendimentos. No caso do campo de golfe na Reserva de Marapendi, o Ministério Público já se manifestou contrariamente, funcionários da prefeitura já se demitiram por discordar do projeto, mas a pressão continua.

Pelo menos mais 5 mil famílias estão na mira de novas remoções. Ressalte-se que a maioria destas remoções atende a interesses da especulação imobiliária, que quer retirar favelas de determinadas regiões para valorizar seus empreendimentos e que diversos estudos têm apontado alternativas a esta política. Caso exemplar é o da Vila Autódromo, onde o governo insistiu com diferentes justificativas até iniciar a demolição de casas da comunidade e deixar os que preferiram ficar em meio aos escombros. A alternativa de urbanizar a favela era muito mais barata e de acordo com a legislação urbanística, que considerava a área da comunidade como de especial interesse social. A prefeitura insistiu com as remoções para “liberar” a área aos interesses da especulação. Algumas famílias já residiam no local há mais de 30 anos.

A falta de infraestrutura da cidade aumenta o número de obrigações que os governantes se comprometem. Bilhões são gastos e, ao invés de realizar mudanças estruturais previstas nos instrumentos democráticos de planejamento urbano, novas medidas são tomadas em nome da urgência. O projeto de expansão do metrô continua a passos lentos e foi piorado, como no caso da linha 4. Novas vias rodoviárias são abertas e os empresários de ônibus ganham novas licitações para os próximos 20 anos. Em nome da urgência, os velhos beneficiados com a matriz rodoviária recebem novos benefícios enquanto a população sofre a falta de mobilidade.

A Copa do Mundo de Futebol já acabou, e apesar do belo espetáculo em campo, deixou um grave legado de estádios elitizados, gastos públicos desnecessários, remoções, segregação social, violência, criminalização e desrespeito a direitos individuais. A preparação para os Jogos Olímpicos já está em curso e é urgente reforçarmos a mobilização e o debate sobre este processo para que possamos garantir que o direito à cidade prevaleça.

*Professor da Escola Politécnica Joaquim Venâncio e candidato a deputado estadual pelo PSOL/RJ

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